Gilmar Mendes
Brasília
Deputados comentam na Alems condenações do 8 de janeiro: ‘mais tempo que a Elize Matsunaga’
O STF (Supremo Tribunal Federal) já formou, nesta quinta, maioria para condenar os réus dos atos golpistas por cinco crimes
Brasil
STF valida a legalidade da contribuição assistencial para sindicatos com placar de 10 a 1
Essa cobrança já é feita hoje, mas o sindicato só pode cobrar essa taxa assistencial de seus filiados.
Cotidiano
Volta da contribuição sindical? Entenda como a medida pode impactar os trabalhadores de MS
O processo julgado pela Corte analisa a validação da cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos de sua categoria
Cotidiano
STF reconhece ação para combater violência contra indígenas Guarani e Kaiwoá em MS
ADPF reúne ações cautelares para evitar violações de direitos humanos e indígenas pelas forças de segurança no Estado
Cotidiano
STF acata ação sobre violência policial contra indígenas de MS
Por 7 votos a 4, Supremo abrirá processo para investigar violações
Brasília
STF valida juiz de garantias por 10 a 1 e define prazo de 2 anos para instalar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 a 1, que a figura do juiz de garantias é constitucional e o modelo será obrigatório em todo o território nacional. A Corte também definiu o prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para a implementação do juiz de garantias. O ministro Alexandre de Moraes havia … Continued
Campo Grande
‘Tráfico continua sendo crime’: entenda o que muda se porte de droga for descriminalizado
Supremo Tribunal Federal retomou discussão sobre porte de drogas para uso pessoal nesta semana; defensor público de MS explica o que envolve esse julgamento e o que pode mudar
Brasil
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
Julgamento foi suspenso a pedido do relator
Brasil
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados
Política
Porte de drogas e demarcação: Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
STF retoma os trabalhos na terça-feira
Brasil
Marco temporal e porte de drogas para uso pessoal: Confira pauta do STF para o 2º semestre
Julgamentos começam a partir da terça-feira (1º)
Rio de Janeiro
Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia
Ela é acusada de participar da morte do filho
Brasil
STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) causadas pela desoneração de combustíveis … Continued
Brasil
STF fixa pena de Fernando Collor em 8 anos e 10 meses de prisão
Ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa