Gilmar Mendes
Brasil
Gilmar Mendes critica políticas públicas contra pandemia e considera acumulo de vítimas “macabro”
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), atribuiu o crescimento do número de mortes por covid-19 à falta de coordenação das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da doença. Para ele, desde o início da pandemia o País assiste um ‘amontoado de desencontros’. Em transmissão ao vivo nesta terça (11) o ministro também classificou […]
Brasília
Após recurso de Flávio Bolsonaro, Rede pede ‘preferência’ do STF para pautar foro
A Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que dê preferência de julgamento à ação movida pelo partido contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) que concedeu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das ‘rachadinhas’. A nova petição foi anexada aos autos após a defesa do filho do […]
Brasília
Queiroz pede habeas ao Supremo; Gilmar vai decidir
A defesa do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz apresentou habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda, 10. O pedido foi direcionado ao ministro Gilmar Mendes, que no ano passado paralisou as investigações sobre “rachadinha” ao atender um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro. O caso está sob segredo de Justiça. Queiroz está em prisão […]
Brasília
Servidor pode acumular pensão e aposentadoria, desde que não ultrapasse teto
Por 7 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 6, que os servidores públicos podem acumular pensão com aposentadoria, desde que a soma dos valores não ultrapasse o teto constitucional. Atualmente, o teto do funcionalismo público é de R$ 39,2 mil, valor correspondente ao salário de ministro do STF. O caso girou […]
Brasília
STF retira delação de Palocci de processo contra Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira retirar a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci de uma ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável por casos referentes à operação Lava Jato, publicou a Agência Reuters. No caso em questão, […]
São Paulo
Juiz suspende andamento de ação em que José Serra é réu
O juiz federal Diego Paes Moreira decidiu hoje (30) interromper temporariamente a tramitação da ação penal em que ex-governador e atual senador José Serra (PSDB-SP) e sua filha, Verônica Allende Serra, são réus por lavagem transnacional de dinheiro. Ontem (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu as investigações Operação Lava Jato sobre o se...
Rio de Janeiro, São Paulo
Toffoli trava Lava Jato contra Serra uma hora antes de tucano virar réu
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar nesta quarta, 29, para suspender “toda a investigação deflagrada” pela 6ª Vara Criminal de São Paulo contra o senador José Serra (PSDB-SP), alvo da Operação Revoada da Lava Jato São Paulo por propinas da Odebrecht nas obras do Rodoanel Sul. O tucano e sua […]
Brasília
Serra pede que STF suspenda investigação sobre caixa 2 na Lava Jato Eleitoral
O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as investigações da “Lava Jato Eleitoral”, que miram em repasses de R$ 5 milhões em caixa dois para a campanha do tucano. Segundo a defesa do parlamentar, as investigações citam fatos relacionados ao seu atual mandato – o que viola a […]
Brasil
Presidente da Capes pediu para MEC acabar com incentivo a cotas na pós-graduação
A ideia de acabar com o incentivo a políticas de inclusão racial em cursos de pós-graduação de instituições federais partiu do presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Benedito Guimarães Aguiar Neto. A medida chegou a ser assinada em 18 de junho, às vésperas de Abraham Weintraub deixar o Ministério da […]
Brasil
‘Considero este incidente superado’, diz Mourão sobre declaração de Gilmar Mendes
“Vida que segue”, disse nesta sexta-feira, 17, o vice-presidente Hamilton Mourão sobre a declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que o Exército está se associando a um “genocídio”, ao se referir à crise sanitária no Brasil. “Eu acho que o ministro errou, mas considero que este incidente está superado”, disse […]
Política
Toffoli quer parecer da PGR sobre pedido de Flávio para arquivar ação contra foro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, quer um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um pedido de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pelo arquivamento da ação do Ministério Público do Rio que contesta o foro privilegiado do senador no caso das “rachadinhas”. O caso foi revelado pelo Estadão. Os advogados alegam questões de […]
Rio de Janeiro
Após críticas de Gilmar Mendes, Bolsonaro defende ministro interino da Saúde
Após críticas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa da atuação do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, durante a pandemia do novo coronavírus. Em publicação feita nas redes sociais, Bolsonaro disse, nesta quarta-feira, 15, que Pazuello é um “predestinado”, que “nos momentos difíceis sempre está […]
Brasília
Se Gilmar tiver ‘grandeza moral’, tem de se desculpar, diz Mourão
O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta terça-feira, 14, que, se o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tiver “grandeza moral”, tem de se desculpar e se retratar após declarar que o Exército se associou a um “genocídio” durante a pandemia do novo coronavírus. Na segunda-feira, 13, o vice já havia dito que Gilmar […]
Brasília
Homofobia: MPF pede que deputada do PSL explique postagem que relaciona pedofilia a LGBTs
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio notificou a deputada federal Chris Tonietto (PSL/RJ) para que a mesma preste explicações sobre postagem em seu perfil no Fabebook na qual relacionou a pedofilia ao movimento LGBT e à “ideologia de gênero”. Segundo a Procuradoria, a publicação “gera preconceito e reforça estigmas”, além de usar a expressão […]