Gilmar Mendes
Brasil
Confederação de trabalhadores repudia decisão do STF sobre pejotização
Ministro suspendeu todos os processos sobre 'pejotização' na segunda-feira (14)
Brasil
Gilmar Mendes suspende processos na Justiça que discutem ‘pejotização’ de trabalhadores
Segundo o ministro, a Justiça trabalhista não estaria seguindo as orientações do STF em relação ao tema
Brasília
Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Incêndio na boate deixou 242 pessoas mortas
Brasília
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF
O julgamento virtual começou na semana passada e não tem data para ser retomado
Brasil
Marco Temporal: Gilmar exclui mineração do debate no STF e abrirá nova comissão sobre tema
A decisão atende a vários pedidos feitos por integrantes da comissão
Brasília
STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro
STF passou a analisar o caso definitivamente em sessão virtual do plenário
Inocência, São Paulo
Carla Zambelli vai a julgamento no STF na próxima semana por porte ilegal de arma
Caso ocorreu em 2022 na véspera do segundo turno das eleições
Brasília
Gilmar Mendes suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena
A interrupção dos trabalhos ocorre no momento em que a comissão começou a analisar uma proposta legislativa
Brasília
Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
Perillo é investigado pela Polícia Federal (PF)
Brasil
Quatorze associações pedem que STF julgue com urgência suspensão da Lei do Marco Temporal
Tese do marco temporal diz que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição
Brasília
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
Pelo placar de 6 votos a 2, os ministros mantiveram as mudanças na legislação trabalhista
Brasil
Gilmar Mendes prorroga comissão que discute Lei do Marco Temporal até final de fevereiro
A última audiência estava marcada para o final de dezembro, mas o calendário ainda não previa sessões para a votação da proposta final
Antônio João, Brasília
MS quer pagar em janeiro R$ 16 milhões à União para indenizar produtores por terra indígena
De maneira inédita, um acordo envolvendo também o Governo Federal vai indenizar produtores rurais para deixar terras aos indígenas
Brasília
Ministro diz que governo vai acelerar demarcação de terras indígenas, mas não dá prazo
Deve ser criada uma força-tarefa para avaliar os casos