Pular para o conteúdo
Brasil

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

Pelo placar de 6 votos a 2, os ministros mantiveram as mudanças na legislação trabalhista
Agência Brasil -
Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017.

Pelo placar de 6 votos a 2, os ministros mantiveram as mudanças na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação.

O caso voltou a ser julgado no plenário virtual da Corte após ser interrompido em setembro deste ano por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que votou nesta sexta-feira pela constitucionalidade da tese.

Além de Zanin, os ministros Nunes Marques, , André Mendonça, Luiz Fux e se manifestaram a favor da legalidade das alterações na CLT.

O relator, Edson Fachin, e a ministra Rosa Weber, que se manifestou antes da aposentadoria, consideraram o trabalho intermitente inconstitucional.

Faltam os votos de quatro ministros. A votação virtual prossegue até o dia 13 de dezembro.

As ações no STF que contestam o trabalho intermitente foram protocoladas por sindicatos que atuam na defesa de frentistas, operadores de telemarketing e dos trabalhadores da indústria.

Para as entidades, o modelo favorece a precarização da relação de emprego e o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo, além de impedir a organização coletiva dos trabalhadores.

Conforme definido na reforma trabalhista, o trabalhador intermitente recebe por horas ou dias trabalhados, e tem férias, FGTS e décimo terceiro salário de forma proporcional ao período trabalhado. No contrato, é definido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função.

O empregado deve ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outras empresas.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Petrobras tem nova diretora de Transição Energética e Sustentabilidade

coronel sapucaia

Polícia identifica casal executado por pistoleiros em Coronel Sapucaia

joão fomes

João Gomes dorme em aeroporto e se prepara para show em Campo Grande: ‘Vamo ali’

Pesquisa do Procon-MS registra leve queda na gasolina e alta no diesel em Campo Grande

Notícias mais lidas agora

operação turn off

Turn Off: Justiça cita prejuízo de R$ 12 milhões ao manter bens de ex-servidora bloqueados

Julgamento de PM que matou bioquímico em sala de cinema segue sem data marcada

Entregador

Entregador tem orelha dilacerada e artéria rompida após ataque de pit bulls no Jockey Club

Viu o Toni? Spitz Alemão desaparece e tutora oferece R$ 1 mil de recompensa

Últimas Notícias

Emprego e Concurso

Processo seletivo com 70 vagas para professores em Sonora abre nesta segunda-feira 

A remuneração será de R$ 3,3 mil; candidatos têm até 25 de julho para se inscreverem

Polícia

Carro é localizado e bombeiros buscam por possíveis corpos no Rio Paraguai

Veículo afundou no rio, em Porto Murtinho, na madrugada deste domingo

Esportes

Rayssa Leal domina final e é campeã da etapa de Brasília da SLS

Etapa em Brasília reuniu grandes nomes do skate mundial

Cotidiano

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 46 milhões

Números sorteados foram: 14 - 29 - 30 - 50 - 53 - 57