Gilmar Mendes
São Paulo
Desembargador que ofendeu guardas em Santos terá que pagar R$ 20 mil por danos morais
A Justiça de São Paulo condenou o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira a indenizar o guarda civil municipal Cícero Roza Neto. Em julho do ano passado, o magistrado foi filmado em uma abordagem em que se recusava a usar a máscara facial e se dirigia de forma desrespeitosa ao guarda, em Santos, no […]
Brasília
Gilmar encerra dois inquéritos de André Esteves abertos com delação de Palocci
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento de dois inquéritos envolvendo o banqueiro André Esteves, ex-presidente do BTG Pactual, em curso na Justiça Federal do Paraná. As investigações da Operação Lava Jato foram abertas a partir da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci. A decisão foi tomada em dezembro e […]
Bandeirantes
Juíza morta por ex-marido no Rio levou 16 facadas, diz laudo do IML
A juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, foi morta com 16 golpes de faca distribuídos pelo corpo, aponta o laudo da necropsia do Instituto Médico Legal (IML). A magistrada do Tribunal de Justiça do Rio foi assassinada na véspera de Natal pelo ex-marido, o engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52 anos, preso […]
Bandeirantes, Rio de Janeiro
Corpo de juíza morta a facadas por ex-marido é cremado no Rio
O corpo da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), foi cremado na manhã deste sábado, 26, no bairro do Caju, na região central do Rio de Janeiro. Ela foi assassinada a facadas na véspera do Natal pelo ex-marido, o engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52 […]
Brasília
Moraes é definido relator de ação de advogados a favor de juiz de garantias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido nesta segunda-feira, 21, o relator de um habeas corpus movido por um grupo de renomados advogados criminalistas que poderá levar à soltura de criminosos condenados e presos no País desde o início do ano. Nos bastidores do STF, a ação tem sido chamada […]
Brasília
STF reafirma ‘monogamia’ e decide que amante não tem direito à pensão por morte
Em um julgamento apertado, encerrado nesta segunda-feira, 14, com o placar de seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que amantes não têm direito à pensão por morte, publicou o site Notícias ao Minuto. A votação foi feita no plenário virtual, ferramenta que permite aos ministros analisarem os processos sem necessidade de […]
Brasília
Especialistas elogiam decisão de Gilmar sobre dever de imparcialidade do MP
Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar para derrubar dois habeas corpus coletivos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para autorizar prisão domiciliar a detentos que cumprem pena em regime aberto e semiaberto em Uberlândia, em Minas Gerais, e conceder regime aberto a condenados por tráfico privilegiado […]
Brasília
Fachin manda Bolsonaro respeitar lista tríplice para nomear reitores de federais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta, 10, que o governo Bolsonaro deve seguir a lista tríplice das universidades federais na hora de indicar reitores para o comando das instituições. A liminar foi proferida em ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, que questionava diversas indicações do presidente que […]
Brasília
STF confirma decisão que elevou teto para juízes estaduais
Por 9 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma decisão da própria Corte que garantiu que magistrados estaduais possam ter vencimentos iguais aos dos ministros do STF (R$ 39,2 mil). O entendimento do tribunal derruba duas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre teto salarial, que haviam estabelecido que, na […]
Política
Maioria no STF proíbe reeleição de Maia e Alcolumbre na Câmara e Senado
Por maioria dos votos, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os atuais presidentes da Câmara Federal e Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição. O julgamento da ação, protocolada pelo PTB, começou na última sexta e se estenderia até a próxima semana. Como os 11 votos já […]
Brasil
STF iniciação votação de ação que poderá permitir reeleição de Maia e Alcolumbre
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciaram o julgamento que poderá possibilitar a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). A votação teve início nesta sexta-feira (4), Gilmar Mendes já realizou seu voto a favor da reeleição, o mesmo é relator de ação do PTB que busca […]
Brasília
Fim das coligações afetou mais cidades pequenas, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o fim das coligações causou maior impacto nos municípios pequenos e médios. “Nas grandes cidades, como a eleição municipal não fica na órbita da cláusula de desempenho, não tivemos nenhuma grande mudança no número de partidos. Nas cidades pequenas e médias, certamente existiu uma […]
Brasil
Noronha pede vistas, adia julgamento e trava inquérito das ‘rachadinhas’ no STJ
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista e adiou o julgamento de três recursos do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para suspender o inquérito que apura peculato e lavagem de dinheiro em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio, o caso das ‘rachadinhas’. O ato suspende a análise […]
Brasília
STF adia decisão sobre competência para julgar ações contra CNJ e CNMP
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (12) se tem competência para julgar recursos contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Entre as principais atribuições dos conselhos estão a punição de juízes e promotores e a fiscalização dos gastos dos tribunais de Justiça […]