Gilmar Mendes
São Paulo
Integrantes do MP repudiam críticas do STF à Lava Jato
Mais de 1 mil promotores de Justiça e procuradores da República lançaram um manifesto em apoio à Operação Lava Jato e contra o que classificaram como “impropérios retóricos” ditos pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, sobre a atuação da força-tarefa. Até o domingo, o manifesto reunia 1.261 assinaturas. O texto […]
Brasília
Lula foi submetido a um simulacro de ação penal; confira o voto de Lewandowski
Embora o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha pedido vista (mais tempo para análise) do recurso apresentado pela defesa ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o ex-juiz Sérgio Moro seja declarado suspeito no processo do tríplex do Guarujá, o colega Ricardo Lewandowski decidiu adiantar o voto na sessão da […]
Brasília
Fachin afirma que ‘legítima defesa da honra’ é tese odiosa e inconstitucional
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como ‘odiosa’ a tese da ‘legítima defesa da honra’ e proferiu o terceiro voto para tornar o argumento inconstitucional. Na manifestação assinada na segunda, 8, Dia Internacional da Mulher, o ministro aponta que conquistas como a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio […]
Brasil
Pedido de vista de ministro suspende julgamento sobre parcialidade de Moro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para declarar a suspeição (parcialidade) do ex-juiz federal Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá, e por consequência, anular as decisões no processo. A posição Lewandowski, igual a do ministro Gilmar Mendes, empata o julgamento. Em 2018, quando o caso começou a ser analisado, […]
Brasil
Lula foi submetido a um simulacro de ação penal; confira o voto de Lewandowski
Embora o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha pedido vista (mais tempo para análise) do recurso apresentado pela defesa ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o ex-juiz Sérgio Moro seja declarado suspeito no processo do tríplex do Guarujá, o colega Ricardo Lewandowski decidiu adiantar o voto na sessão da […]
Rio de Janeiro
‘Não se combate crime cometendo crime’; leia principais trechos do voto de Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o primeiro a votar na retomada do julgamento na Segunda Turma que discute nesta terça-feira, 9, a atuação do ex-juiz federal Sérgio Moro nos processos abertos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir das investigações Operação Lava Jato. Na avaliação do […]
Inocência
Gilmar: poder judiciário ficará marcado por experimento de projeto populista
Ao iniciar a leitura de seu voto sobre o caso Lula versus Moro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “a história recente do poder judiciário ficará marcada pelo experimento de um projeto populista de poder político”. “Cuja tônica se assentava na instrumentação do processo penal, na deturpação dos valores da […]
Brasil
AO VIVO: STF abre sessão para discutir suspeição de Moro em caso Lula
Diante do ‘racha’ exposto entre os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Segunda Turma iniciou há pouco nesta terça, 9, sessão ainda cercada de dúvidas sobre o julgamento do processo em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pede que seja declarada a suspeição do […]
Brasil
Fachin indica adiamento de HC que discute suspeição de Moro no caso Lula
Como relator do processo que discute a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo do triplex do Guarujá, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou adiamento da análise da ação prevista para ser discutida nesta terça-feira (9) pela Segunda Turma do STF. O caso foi pautado pelo presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes – […]
Geral
STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos de contratação na administração pública previstos pela Lei das Licitações, de 1993. A decisão foi tomada no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, de […]
Rio de Janeiro
STF concede domiciliar a empresário preso em operação contra Crivella
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar o empresário Rafael Ferreira Alves, preso em dezembro do ano passado na operação que teve como alvo o ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella.
Brasília
STF dá aval para teles instalarem equipamentos em espaços públicos sem pagar
As empresas de telecomunicações conseguiram manter no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de instalarem equipamentos de infraestrutura em espaços públicos sem pagar nada. Por 10 votos a um, a Corte entendeu que a não cobrança, prevista desde 2015 pela Lei Geral das Antenas, é constitucional e pode ser definida por legislação federal. Além disso, […]
Brasília
Gilmar Mendes vota a favor de gratuidade do direito de passagem para as teles
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (17) a favor da gratuidade garantida às empresas de telecomunicações para instalação de equipamentos de infraestrutura em locais públicos. O caso começou a ser julgado hoje pelo STF, sob a relatoria de Gilmar. A não cobrança está prevista na Lei Geral das Antenas, […]
Brasil
Por unanimidade, STF confirma prisão de Daniel Silveira
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (17) a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi detido por determinação do ministro Alexandre de Moraes, horas após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) – o mais violento ato da ditadura militar no Brasil – e discurso de […]