Gilmar Mendes
Brasil
Maioria do STF indica que CPI não deve investigar repasses federais aos Estados
A aplicação das verbas pelos governadores foi incluída como objeto da comissão parlamentar
Brasil
STF retoma julgamento sobre parcialidade de Moro com voto de Marco Aurélio
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira, 23, o julgamento sobre a decisão da Segunda Turma que declarou a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex do Guarujá. Já há maioria formada para referendar o entendimento de que Moro foi … Continued
Brasil
Gilmar autoriza autor de ‘relatório paralelo’ a ficar em silêncio na CPI da Covid
Poderá ficar se recusar a responder perguntas dos senadores
Brasil
Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes
Gilmar Mendes disse que a recente onda de violência em Manaus
Brasil
Crivella aguarda retomar passaporte para ser indicado embaixador na África do Sul
Crivella teve o o passaporte apreendido em dezembro passado, quando foi preso
Transparência
STF publica acórdão que invalida restrição na escolha de diretor de perícias em MS
Decisão considera inconstitucional trecho da Lei Orgânica da Polícia Civil em MS
Brasil
Fachin acompanha Marco Aurélio e empata julgamento sobre realização do Censo
A decisão foi considerada uma derrota para o governo
STF derruba patentes farmacêuticas já prorrogadas e em vigor há mais de 20 anos
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
Brasil
Gilmar Mendes vota para tirar de Bretas ações sobre Sistema S
A operação investiga desvios de mais de R$ 150 milhões do Sistema S fluminense (Sesc, Senac e Fecomércio)
Brasil
Barroso e Gilmar protagonizam bate-boca em julgamento sobre suspeição de Moro
"Vossa Excelência sentou em cima da vista"
Sem Categoria
Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial
Para manter a decisão que reconheceu a parcialidade
Brasil
STF confirma decisão que mudou juízo para julgar ex-ministro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) confirmar a decisão individual do ministro Gilmar Mendes que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba para julgar uma acusação contra o ex-ministro Guido Mantega. Por 3 votos a 2, o colegiado entendeu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não deve … Continued
Brasil
STF confirma decisão que derrubou condenações de Lula e mantém petista elegível
Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) derrubar as condenações impostas pela Operação Lava Jato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que deixa o petista elegível e apto a disputar as próximas eleições presidenciais. Na prática, o plenário manteve a decisão do ministro Edson Fachin, que considerou … Continued
Brasil
Maioria do STF determina que plenário analisará anulação de condenações de Lula
9 votos a 2