Gilmar Mendes
Brasília
Supremo condena deputado federal Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (20) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. Com a decisão, Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos … Continued
Campo Grande
STF mantém prisão de comparsa do ‘faraó dos bitcoins’ investigado em operação com alvos em MS
A decisão é do ministro Gilmar Mendes, que julgou o recurso de habeas corpus inviável
Brasil
STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa
Essa é fase em que os contribuintes contestam a cobrança administrativamente
Brasil
Fundo eleitoral supera orçamento de 99,8% dos municípios
Em 2020, segundo dados da Frente Nacional dos Prefeitos, 17 capitais não alcançaram essa mesma receita
Brasil
STF confirma proibição de uso do acordo de leniência da Odebrecht contra Lula
O julgamento, encerrado nesta segunda-feira, 21, foi realizado no plenário virtual
Brasil
Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
Ministro Fux citou ainda o enfrentamento à pandemia de covid-19
Polícia
PGR pede ao Supremo para investigar ataques de Kajuru a Gilmar
Ao insinuar que o ministro Gilmar Mendes teria recebido dinheiro em troca de decisões judiciais
Brasil
Aras anuncia ‘providências para proteger’ diretores da Anvisa ameaçados
A escalada das ameaças a diretores da Anvisa foi relatada neste domingo
Brasil
Julgamento do STF sobre orçamento secreto une Rosa Weber e Gilmar Mendes
O placar, até às 20h30 desta quarta-feira, 14, é de 4 a 0
Economia
Guedes: Gostava mais da versão inicial da PEC, mas acabou um mal menor
Que ela foi aprovada acabou se tornando num mal menor
Brasil
Com Supremo desfalcado, Fux decide que empate não absolve réu em ação penal
O entendimento vale para períodos em que o plenário estiver desfalcado
Brasil
STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades
Mensalidades de faculdades durante a pandemia de covid-19