Fundo Eleitoral
Brasil
Procuradoria Eleitoral é contra usar fundo partidário para combate ao coronavírus
O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, se manifestou contra a destinação dos R$ 959 milhões do fundo partidário para o combate ao coronavírus. Uma consulta sobre o tema foi deita pelo Partido Novo ao Tribunal Superior Eleitoral. No entanto, para Góes, a legislação somente prevê que a verba não utilizada pelas legendas deve retornar […]
Brasil
AGU pede suspensão de liminar que bloqueou fundo eleitoral para combater covid-19
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Tribunal Regional Federal que suspenda a liminar da Justiça Federal em Brasília que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário com o fim de destinar a verba, que chega aos R$ 3 bilhões, para o combate ao coronavírus. A verba deverá ficar à disposição do governo Jair […]
Política
Simone propõe medidas para redistribuir recursos na crise do Covid-19
A senadora e presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), defendeu a redistribuição de recursos do Fundo Eleitoral e de Fundos Públicos para as medidas de combate à crise provocada pela pandemia do coronavírus. Simone apresentou emenda à PEC dos Fundos para destinar o dinheiro ao combate do covid-19. Ela […]
Política
Bolsonaro aprova fundo eleitoral de R$ 2 bilhões em Orçamento para 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente, nesta sexta-feira, 17, o Orçamento de 2020, que inclui o Fundo Eleitoral. Conhecido como “fundão”, o dispositivo prevê gasto de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro. O anúncio foi feito no Twitter pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. O […]
Brasília
Bolsonaro diz que deve sancionar fundo eleitoral por recomendação jurídica
Em transmissão nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que deverá sancionar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, mesmo, segundo ele, discordando da concessão dos recursos. “A minha opinião é que não tem que ter dinheiro para fundo eleitoral para ninguém”, declarou. O presidente, contudo, lembrou que o fundo eleitoral está previsto na […]
Brasília
Congresso aprova fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para partidos em 2020
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, 17, a destinação de R$ 2,034 bilhões para as eleições municipais do próximo ano. Os recursos sairão do Orçamento da União e servirão para bancar as campanhas dos candidatos a prefeito e vereador em todo o País. Grandes políticos tentaram aumentar o montante para R$ 3,8 bilhões, mas recuaram […]
Brasil
‘Fundo eleitoral será de R$ 2 bilhões’, diz relator do Orçamento
O relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou que o valor do fundo eleitoral para 2020 será de R$ 2 bilhões, quantia proposta pelo governo. A decisão representa um recuo do Congresso, que chegou a tentar engordar os recursos destinados às campanhas de candidatos a prefeito e a vereador propondo R$ 3,8 […]
Política
VÍDEO: Dagoberto é confrontado em Aeroporto após votar a favor da elevação do fundo eleitoral
O deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) foi abordado por um eleitor após votar na última semana pela aprovação da elevação do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões, como proposto pelo governo federal. O parlamentar de Mato Grosso do Sul é um dos 23 deputados que aprovaram a medida, contra cinco votos, […]
Brasília
Senado aprova brecha para fundo maior após recuar de regras eleitorais brandas
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 17, projeto que permite aumentar o valor destinado ao fundo eleitoral, principal fonte de recursos para as campanhas políticas. O texto também flexibilizava punições e dificultava a fiscalização de partidos, mas, diante da repercussão negativa, os senadores recuaram de aprovar estas mudanças na legislação. Caberá agora à Câmara […]
Brasília
Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações
O Senado aprovou hoje (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores. O projeto original, aprovado […]
Brasília
Partidos tentam abrir brecha para aumentar fundo eleitoral
Partidos do Centrão e de oposição articulam a aprovação de um projeto que abre uma brecha para aumentar o valor do dinheiro público usado para financiar campanhas eleitorais. O texto deixa indefinido o montante das emendas que irá compor o fundo eleitoral, o que terá de ser determinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), abrindo brecha […]
Brasília
Governo vai corrigir valor do fundo eleitoral, que deve ser de R$ 1,86 bi
Assessoria O Ministério da Economia vai fazer uma correção na previsão do fundo eleitoral que será usado para custear gastos de candidatos a prefeito e vereadores no ano que vem. O valor deve cair para R$ 1,86 bilhão, ante os R$ 2,5 bilhões que foram divulgados na sexta-feira, na proposta orçamentária enviada ao Congresso. A […]
Brasília
Governo prevê destinar R$ 2,5 bilhões para campanhas em 2020
O Ministério da Economia prevê destinar R$ 2,5 bilhões para o fundo eleitoral, que será usado para custear gastos de candidatos a prefeito e vereadores no ano que vem. O valor é 47% maior do que o R$ 1,7 bilhão utilizado na disputa do ano passado Apesar do aumento previsto, metade deste montante está condicionada […]
Brasília
STF adia decisão sobre Justiça Eleitoral julgar crimes da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para amanhã (14) a conclusão do julgamento sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de políticos investigados na Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento está em 2 votos a 1 a favor do envio das acusações para a Justiça Eleitoral quando envolverem simultaneamente […]