Fundeb
Dourados
Prefeitura de Dourados paga salários dos servidores na próxima sexta-feira
Na próxima sexta-feira (4) os servidores municipais de Dourados já podem sacar seus salários referente ao mês de agosto. A antecipação está sendo feita pela administração municipal por causa do feriado da Semana da Pátria que é comemorado no dia 7 de setembro, na segunda-feira. Segundo o secretário municipal de Fazenda, Carlos Augusto de Melo […]
Brasília
Maior parte do repasse federal para o Fundeb dependerá de crédito extra em 2021
A maior parte da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dependerá em 2021 da aprovação de crédito suplementar pela maioria absoluta do Congresso Nacional. O Fundeb foi tornado permanente com a promulgação da Emenda Constitucional 108, na semana passada. A Proposta […]
Brasília
Maia prevê desafios para estados e municípios superarem crise após pandemia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê muitos desafios a serem enfrentados no pós-pandemia, especialmente para estados e municípios. Ele participou de debate promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (31). Maia destacou que os entes federados trabalham para enfrentar a crise, mas reconheceu que falta uma […]
Brasília
PEC que torna Fundeb permanente é promulgada pelo Congresso
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 26, em sessão solene a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A proposta foi aprovada ontem em dois turnos pelo Senado com 79 votos favoráveis e nenhum contra. O documento foi assinado pelo presidente do Senado, […]
Brasil
Senado torna Fundeb permanente e investimento por aluno deve crescer 50%
Em sessão considerada histórica, o Senado aprovou ontem (25), por 79 votos favoráveis e nenhum contrário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Novo Fundeb em dois turnos. Não houve alteração no texto aprovado anteriormente. É o principal mecanismo de financiamento do ensino básico público no País. Especialistas dizem que o fundo terá ainda […]
Brasília
Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgação
O Senado aprovou hoje (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC foi aprovada por unanimidade e segue para promulgação – prevista para ocorrer em sessão solene do Congresso amanhã (26), […]
Brasília
Alcolumbre adia votação do Fundeb
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (25) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A votação estava prevista para ocorrer hoje (20), às 17h, mas a sessão do Congresso, que ocorreu durante toda […]
Dourados
Comissão de Educação da Câmara debate uso de recursos do Fundeb em Dourados
A Comissão de Educação da Câmara juntamente com o Comacs (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério) estão em debate sobre os estudos quanto os gastos dos recursos do Fundeb em Dourados. O Conselho, recentemente, reprovou as contas da […]
Política
‘Vamos ter a unanimidade’, diz Simone sobre novo Fundeb que será votado em agosto
Já aprovado na Câmara dos Deputados, a proposta que torna permanente o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação Básica) deve ser votada em agosto e poderá contar com unanimidade no Senado Federal. A aposta é da senadora Simone Tebet (MDB), presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). Nesta quarta-feira […]
Campo Grande, Dourados
À espera de aprovação no Senado, Fundeb destina R$ 1,1 bi para educação de MS
Em Mato Grosso do Sul, pelo menos 210 mil alunos estão matriculados na educação básica pública estadual e para manter esses estudantes o Estado recebeu, só no ano passado, R$ 1,1 bilhão da União. Interferindo diretamente no futuro desses estudantes, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) aguarda […]
Campo Grande
PF faz busca na casa do governador do Piauí em operação que investiga desvios do Fundeb
A Polícia Federal conduziu, na manhã desta segunda-feira (27), mandados de buscas na casa do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), no gabinete da primeira-dama Rejane Dias (PT), em Brasília, em empresas e na sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), em Teresina. A terceira fase da chamada Operação Topique investiga um suposto esquema para […]
São Paulo
Pausa na prestação do Minha Casa não alcança mais pobres
A Caixa anunciou a prorrogação da pausa nas cobranças de prestações da casa própria por causa da pandemia da covid-19, mas beneficiários da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, voltada às famílias mais carentes (com renda mensal até R$ 1,8 mil), continuam sem esse alívio. Mesmo com redução drástica na renda, eles seguem sendo […]
Brasília
“Vamos ter que buscar fonte de recurso para o Fundeb”, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que será preciso buscar uma fonte de recurso para bancar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na última terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundeb […]
Brasil
Câmara de Direitos Sociais do MPF pede urgência na aprovação do novo Fundeb
A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do Ministério Público Federal encaminhou ofício ao Congresso Nacional, na terça, 21, cobrando urgência na aprovação das regras para o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dispositivo é a principal fonte de financiamento das escolas públicas do País. A proposta de prorrogação […]