Fundeb
Dourados
Com emenda, Câmara de Dourados aprova alteração em conselho de controle do Fundeb
A Câmara Municipal de Dourados aprovou o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do CACS (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social) e Fundeb (do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A proposta foi discutida e votada em regime […]
Brasília
Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ […]
Brasília
Bolsonaro: Vamos atacar o vírus, não o governo
Diante da pressão para o combate à pandemia da covid-19, o presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira, 22, que o novo coronavírus seja o foco do “ataques” e não o seu governo. O chefe do Executivo reforçou ser contra uma política de lockdown e pediu para que a covid-19 não seja politizada. O apelo ocorre […]
Dourados
Câmara de Dourados inicia sessão com 10 projetos na pauta do dia
Os vereadores de Dourados analisam em sessão ordinária desta segunda-feira (22), dez projetos de leis. Desses, nove são proposições da própria Câmara e um , de autoria do prefeito Alan Guedes, que que trata da reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]
Brasília
Congresso reúne-se nesta quarta e poderá votar 32 vetos presidenciais
O Congresso Nacional marcou para esta quarta-feira (17) uma sessão remota em etapas para a análise de 32 vetos presidenciais. Como a maioria deles foi publicada há mais de 30 dias, poderão prejudicar a votação, marcada para o próximo dia 24, da proposta orçamentária deste ano (PLN 28/20). A pauta desta quarta-feira traz, inclusive, o […]
Brasília
MP apura pagamento de Câmara a empresa de eventos sem nota fiscal
Pagamento feito pela Câmara de Água Clara a empresa de eventos será apurado pelo MPMS (Ministério Público de MS). A abertura de inquérito civil foi feita devido ao repasse para a contratada sem licitação e antes da emissão de nota fiscal. Denúncia sobre o caso foi encaminhada pela Controladoria da própria Casa de Leis. Nela, […]
Brasília
Volta às aulas presenciais será com segurança, afirma ministro da Educação
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou hoje (2), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que o governo federal planeja metas para o retorno gradual ao ensino presencial, mas que esse retorno não acontecerá a qualquer preço, e sim com critérios e decisões que respeitem a dimensão continental do Brasil e as diferentes […]
Campo Grande
Após fevereiro positivo, prefeitos temem previsão de 35% a menos no FPM
Fundo de Participação dos Municípios poderá ter queda em março, após render quase 10% a mais para prefeituras em fevereiro
Economia
Municípios de MS fecham fevereiro com aumento de 9% nos repasses do FPM
Segundo levantamento da CNM, prefeituras de Mato Grosso do Sul receberam R$ 207,2 milhões em repasses do FPM de fevereiro.
Brasil
Senado terá mais tempo para discutir relatório da PEC Emergencial
As divergências sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial, dominaram a sessão de hoje (25) no Senado. Vários senadores se colocaram contra o relatório de Márcio Bittar (MDB-AC), sobretudo em relação ao trecho que retira a vinculação obrigatória de parte do orçamento a investimentos com saúde e educação. No […]
Brasília
Conselhos e entidades de controle dizem não ao fim do piso da educação e saúde
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil (CNPTC) e outras sete entidades nacionais de controle externo repudiaram a proposta do senador Márcio Bittar (MDB-AC), que sugere a extinção do piso de investimento em Educação e Saúde – exigido da União, Estados e municípios. As associações consideram que a proposta é um […]
Brasília
PEC que retoma auxílio emergencial revoga mínimos de gastos em saúde e educação
A minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria o auxílio emergencial prevê o fim dos mínimos de gastos em saúde e educação, tanto na União quanto em Estados e municípios. Essa proposta já havia sido cogitada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim de 2019, quando foi enviada a […]
Economia
Com salto de 20,6%, FPM de janeiro rende R$ 158 milhões aos municípios de MS
Terceiro e último decêndio do FPM de janeiro, no valor bruto de R$ 60,4 milhões, foi pago na última sexta-feira (29) às prefeituras.
Brasília
Câmara aprova 180 propostas em 2020
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, que vitimou mais de 190 mil pessoas no Brasil, publicou a Agência Câmara. Foram votados temas como o auxílio emergencial (PL 9236/17), o programa de suspensão de trabalho […]