Nesta quinta-feira (24), o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários foi reativado com representantes das oito etnias que compõem a diversidade da população indígena de Mato Grosso do Sul. A iniciativa é da SEC (Secretaria de Estado da Cidadania).
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O ato ocorre após 15 anos de pausa. Novos membros, titulares e suplentes foram empossados. Conforme o subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza, “é fundamental retomarmos este espaço de participação social para dialogar com as instâncias de governo, seja municipal, estadual ou federal”.
Além da retomada, o Conselho passou por reformulações, a começar pelo nome, que de CDI (Conselho dos Direitos Indígenas), foi reeditado para Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários, mantendo a posição paritária, 50% dos conselheiros vem de órgãos governamentais e outros 50%, da sociedade civil organizada.
“O Conselho contempla todas as oito etnias do estado, reconhecidas pela Funai. Neste formato, nós também garantimos as especificidades que temos de forma regional, trazendo para esse espaço, as vozes das mulheres, da juventude, dos idosos, dos acadêmicos, professores e lideranças”, pontua Fernando.
Sobre o Conselho
O Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários é um órgão colegiado de deliberação coletiva, vinculado à Secretaria de Estado, responsável pelas políticas públicas para os povos originários, e tem como finalidade promover políticas que visam o respeito aos direitos da população indígena em Mato Grosso do Sul.
Os conselheiros empossados, representando as entidades governamentais, são:
- Secretaria de Estado da Cidadania
TITULAR: Viviane Luiza da Silva
SUPLENTE: Eranir Martins de Siqueira - Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários TITULAR: Fernando da Silva Souza
SUPLENTE: Élcio Júlio da Silva - Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul)
TITULAR: Willyan Oliveira da Silva
SUPLENTE: Flávia Cristina Anderson de Angelo - Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) TITULAR: Gildete Ferreira Lima
SUPLENTE: Rosimeire Carvalho Taniguchi - Fundação da Cultura de Mato Grosso do Sul
TITULAR: Douglas Alves da Silva
SUPLENTE: Elisangela C. Maria do Nascimento - Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas)
TITULAR: Elvisclei Polidório
SUPLENTE: Tonico Benites - Funtrab (Fundação do Trabalho)
TITULAR: Márcia Campos
SUPLENTE: Esaú Rodrigues de Aguiar Neto - Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais
TITULAR: Dionédison Demécio Cândido
SUPLENTE: Érica Paes Pereira - Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos TITULAR: Andréa Lúcia Cavararo Rodrigues
SUPLENTE: Rosemary Farias da Silva - Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica
TITULAR: Karla Martins Cavalcanti
SUPLENTE: Eliane Flores - Secretaria de Estado de Educação
TITULAR: Elciney Flôres
SUPLENTE: Tania Nugoli Moraes - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul
TITULAR: Roseli Ortega
SUPLENTE: Celso Chastel Silva - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
TITULAR: Cel QPPM Wagner Ferreira da Silva
SUPLENTE: 3º Sgt QPPM Bruno Maciel Pessoa da Silva - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação
TITULAR: Humberto de Mello Pereira
SUPLENTE: - Secretaria de Estado de Saúde
TITULAR: Aparecida Queiroz Zacarias Silva
SUPLENTE: Geani Almeida - Secretaria de Saúde Indígena
TITULAR: Damásio Gregório Filho
SUPLENTE: Nayo Hernandes de Morais Holgado
Os conselheiros empossados, representando a sociedade civil, são:
- Aty Guassu (Assembleia do Povo Guarani Kaiowá)
TITULAR: Talita Vilharva Cáceres
SUPLENTE: Germano Lima Alziro - Aty Jovem RAJ/MS (Juventude Guarani-Kaiowá)
TITULAR: Dayane Fernandes
SUPLENTE: Lucimar Sanabrio Centurião - Associação de Mulheres Indígenas Pantanal
TITULAR: Danieli Luiz de Souza
SUPLENTE: Creuza Vergílio - Associação de Mulheres Indígenas Conesul
TITULAR: Flávio Arino Nunes
SUPLENTE: Emislene Mariano - Assembleia do Povo Terena
TITULAR: Valcélio Figueiredo
SUPLENTE: Maioque Rodrigues Figueiredo - Povos Originários em Contexto Urbano
TITULAR: Lisio Lili
SUPLENTE: Luciene Bernardo Gallo - Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena/MS
TITULAR: Cledeir Pinto Alves
SUPLENTE: Flaviano Franco - Organização do Povo Terena da Grande Dourados
TITULAR: Anderson Mamede
SUPLENTE: Atanázio Correa Junior - Povo Guarani
TITULAR: Cajetano Vera
SUPLENTE: Roberto Carlos Martins - Povo Kaiowá
TITULAR: Jorge Gomes
SUPLENTE: Silvio Ortiz - Povo Terena
TITULAR: Célio Francelino Fialho
SUPLENTE: Janis Reginaldo - Povo Kadiwéu
TITULAR: Joel Vergilio Pires
SUPLENTE: Eudes de Souza Abicho - Povo Guató
TITULAR: Evaldo Natanael Ramos Malves
SUPLENTE: Laucidio Correia da Costa - Povo Kinikinau
TITULAR: Joel Marques
SUPLENTE: João Moreira Anastácio - Povo Atikum
TITULAR: Marinalva Conceição Vicente
SUPLENTE: Enock Vicente da Silva - Povo Ofayé
TITULAR: Silvano de Moraes
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