FPM

Barros diz que não pedirá retirada da PEC do Municípios e joga bola para Maia
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), avisou que não pedirá a retirada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o repasse de verbas federais para os prefeitos de forma permanente. Em mensagem no Twitter, Barros joga a responsabilidade para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “O presidente Rodrigo Maia mantendo […]

Dos 79 municípios de MS, 59 já pagaram ou vão pagar 13º de servidores até sexta-feira
Os outros 20 municípios de MS também devem pagar a segunda parte ou parcela única do 13º salário dentro do prazo, que é 20 de dezembro

Municípios de MS recebem R$ 39 milhões em último repasse do FPM de novembro
Se considerados os descontos de Fundeb, Saúde e Pasep, valor líquido do FPM de novembro chega a R$ 24,9 milhões em Mato Grosso do Sul.

Com pandemia, FPM cai 40% e municípios de MS vão receber R$ 33,3 milhões
A primeira parcela do FPM aos municípios de MS de setembro despencou 39,6%, devido a pandemia do coronavírus, de acordo com a CNM.

Municípios de MS recebem R$ 15,3 milhões para recompor perdas do FPM de agosto
O Tesouro Nacional repassa, nesta sexta-feira (4), R$ 15,3 milhões aos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. O valor é referente à recomposição das perdas destes entes no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de agosto. A transferência é uma das medidas adotadas pelo governo federal para minimizar os impactos financeiros da pandemia de […]

Projeto destina R$ 3 bilhões para ações de apoio a trabalhadores de festas juninas e Carnaval
O Projeto de Lei 4219/20 determina que a União entregará R$ 3 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para serem aplicados em ações emergenciais de apoio ao setor cultural e de serviços ligados diretamente aos festejos de Carnaval e de São João. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é do […]

Com população maior, município de MS deve receber mais repasses do FPM
Com a estimativa de população dos estados e municípios brasileiros atualizada, o FPM de algumas cidades pode sofrer alteração.

Municípios de MS recebem R$ 115 milhões na 3ª parcela de auxílio da União nesta quarta
Assim, as 79 gestões dos municípios sul-mato-grossenses deverão dividir R$ 115.317.913,64 de auxílio para combate ao coronavírus.

Prefeitos de MS mobilizam bancada federal pela aprovação do aumento do FPM
Prefeitos de Mato Grosso do Sul estão em plena articulação para mobilização da bancada federal de Mato Grosso do Sul no Congresso para pedir a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 391/2017, que prevê aumento de 1∞ nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), em tramitação na Câmara. A articulação é coordenada […]

Cultura de MS recebe R$ 40 milhões para apoiar ações e artistas na pandemia
A cultura de Mato Grosso do Sul deve receber uma grande ajuda nos próximos dias. Com os recursos prejudicados pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério do Turismo vai repassar nos próximos dias R$ 40.784.546 aos cofres do setor para ajudar e apoiar ações emergenciais ao setor cultural e os artistas. O anúncio da liberação […]

Mesmo com nova MP de repasses, municípios ainda não conseguirão cobrir despesas
Já aprovados os repasses emergenciais aos municípios até junho, a MP (Medida Provisória) nº 938/2020 deve garantir novos repasses até novembro. A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) acredita que os valores não serão suficientes para cobrir as despesas e perdas causadas pela pandemia. Entretanto, o presidente da Associação, Pedro Caravina, destaca […]

Para enfrentar pandemia, prefeituras de MS recebem R$ 115 milhões de repasse federal
Nesta segunda-feira (13), prefeituras de MS devem receber a segunda parcela do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

[ BASTIDORES ] Caso positivo e sinal amarelo
Sinal amarelo Com a confirmação de que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa, pegou mesmo o coronavírus, algumas rotinas devem mudar na Casa. Home office Rotina de home office que já vinha sendo adotada amplamente por servidores deve ser ainda mais difundida a partir de agora. Tchau, ponto Habitualmente, desde o início da […]

Pandemia derruba FPM e municípios de MS devem receber R$ 64 milhões
Devido a pandemia, o adicional de 1% FPM (Fundo de Participação dos Municípios) caiu 1,3% em relação aos repasses de 2019.