Edson Fachin
Brasília
STF tem maioria contra liberar Sérgio Cabral; outro julgamento está empatado
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 3 a 1, nesta terça-feira, para manter a prisão de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro condenado por recebimento de propina. O colegiado é formado por cinco ministros. O julgamento, realizado em plenário virtual, se encerra na próxima sexta-feira, 16. A segunda turma … Continued
Política
Deputado de MS reage após diplomação e diz que Lula não vai conseguir governar
Evander Vendramini usou a tribuna virtual para criticar diplomação de Lula, como presidente do Brasil
Transparência
STF forma maioria para manter gratuidade a jovens em ônibus interestaduais
Benefício é para jovens de baixa renda
Brasil
Maioria do STF é favorável a liberação de vias com multas de R$ 100 mil para donos de caminhões
STF determinou multa para donos de caminhões e também ao diretor-geral da PRF, com possibilidade de afastamento e prisão em flagrante
Brasil
Supremo dá aval à ampliação de poder do TSE contra fake news
Prevaleceu no STF o entendimento do ministro Edson Fachin de que a medida não configura censura
Brasília
STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (21) maioria de votos para manter a decisão que garante o início da licença-maternidade após alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. O entendimento vale para internações longas, acima do período de duas semanas, e atinge casos de partos prematuros. O … Continued
Política
Aras recorre ao STF contra ‘superpoderes’ do TSE no 2º turno; Fachin será o relator
Aos olhos da PGR, a nova resolução do TSE "inova no ordenamento jurídico, com estabelecimento de novas vedação e sanções distintas das previstas em lei"
Transparência
STF valida Lei do Rateio em Mato Grosso do Sul
MPF questiona norma desde 2004, cujo julgamento só foi concluído agora
Campo Grande
Entre Mercadão e Centro, Braga Netto gasta R$ 95 em lanches e cumprimenta comerciantes
Candidato a vice na chapa de Bolsonaro cumpriu agenda em Campo Grande
Campo Grande
Com Tereza Cristina, Braga Netto come pastel no Mercadão de Campo Grande
Candidato a vice de Bolsonaro está cumprindo agenda de campanha
São Paulo
Maioria do STF confirma decisão de suspender decretos de Bolsonaro sobre armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 20, para confirmar a decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu trechos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para flexibilizar o acesso da população civil a armas e munições. O julgamento está em curso no plenário virtual. A plataforma permite que cada ministro registre … Continued
Brasil
STF tem cinco votos para confirmar decisão que suspendeu decretos sobre armas
Decreto flexibilizava o acesso da população civil a armas e munições