Edson Fachin
Brasil
Senado sabatina Flávio Dino e Paulo Gonet nesta quarta-feira
Sabatinas acontecerão de forma simultânea, de forma inédita
Brasília
Silenciosa autofagia no PT palaciano pode mudar os inquilinos de gabinetes em 2024
Janja x Michelle O cotidiano de Brasília sempre indica perspectivas eleitorais para quem está na vitrine do poder. Previsões aqui e acolá aparecem nos gabinetes do Congresso e de partidos. Mas uma certeza já existe nos bastidores do PT e PL, que ainda polarizam em público – e, tudo indica, podem repetir isso em 2026, … Continued
São Paulo
STF forma maioria para cobrança de imposto retroativo de empresas
Empresas terão de voltar a pagar impostos dos quais eram isentas, de forma retroativa, mesmo com sentenças individuais anteriores favoráveis
Brasil
STF nega livrar homem que furtou R$ 62 em lenços e leite em pó
Defensoria Pública da União pediu para que fosse aplicado o princípio da insignificância
Brasília
Rosa Weber diz que 8/1 foi divisor de águas e não deve ser esquecido
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) fez um discurso de despedida nesta quarta-feira, 27, na última sessão de julgamento em que ocupa o cargo de presidente da Suprema Corte. A magistrada afirmou que um novo ciclo de dinamismo e competência se iniciará com Barroso e que os ataques do 8 de janeiro … Continued
Brasil
STF suspende sessão sobre marco temporal; julgamento continua amanhã
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão que discute a tese sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento será retomado amanhã, 21, às 14h. Ainda faltam os votos de quatro ministros: Luiz Fux, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Carmen Lúcia. Com o voto de Toffoli, o placar está em 5 … Continued
Brasil
Com voto de Toffoli, STF caminha para formar maioria contra marco temporal de terras indígenas
Placar é de 5 votos a 2 contra a tese, no total, 11 ministros votam
Brasil
Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento a favor de indígenas
O placar no julgamento do STF está 3 votos a 2 contra a tese
Brasil
STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal com indígenas no plenário
Primeiro a votar é o ministro André Mendonça, que pediu vista em junho
Campo Grande, Rio Brilhante
STF retoma julgamento sobre marco temporal das terras indígenas nesta quarta-feira
Ao menos 26 áreas em Mato Grosso do Sul podem ser afetadas
Brasil
STF retoma na quarta-feira o julgamento do marco temporal das terras indígenas
Até o julgamento ser suspenso, o placar no STF estava em 2 a 1 para derrubar a tese do marco temporal.
Brasil
Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
Ação foi analisada pelo mecanismo virtual
Brasília
STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras Indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (14), que o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A questão foi analisada a partir uma questão de ordem suscitada pelo próprio ministro, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento do caso, … Continued
Brasil
Maioria dos ministros do STF vota para permitir execução imediata de prisão após júri popular
O tema é analisado no plenário virtual, em sessão prevista para terminar segunda-feira (7)