Edson Fachin

Delação de doleiro na Lava Jato que prejudicava Eduardo Cunha é anulada
Outra derrota da Operação Lava Jato

STF retoma julgamento sobre licença-paternidade nesta quarta-feira
Os ministros vão analisar uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS)

Senado sabatina Flávio Dino e Paulo Gonet nesta quarta-feira
Sabatinas acontecerão de forma simultânea, de forma inédita

Silenciosa autofagia no PT palaciano pode mudar os inquilinos de gabinetes em 2024
Janja x Michelle O cotidiano de Brasília sempre indica perspectivas eleitorais para quem está na vitrine do poder. Previsões aqui e acolá aparecem nos gabinetes do Congresso e de partidos. Mas uma certeza já existe nos bastidores do PT e PL, que ainda polarizam em público – e, tudo indica, podem repetir isso em 2026, … Continued

STF forma maioria para cobrança de imposto retroativo de empresas
Empresas terão de voltar a pagar impostos dos quais eram isentas, de forma retroativa, mesmo com sentenças individuais anteriores favoráveis

STF nega livrar homem que furtou R$ 62 em lenços e leite em pó
Defensoria Pública da União pediu para que fosse aplicado o princípio da insignificância

Rosa Weber diz que 8/1 foi divisor de águas e não deve ser esquecido
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) fez um discurso de despedida nesta quarta-feira, 27, na última sessão de julgamento em que ocupa o cargo de presidente da Suprema Corte. A magistrada afirmou que um novo ciclo de dinamismo e competência se iniciará com Barroso e que os ataques do 8 de janeiro … Continued

STF suspende sessão sobre marco temporal; julgamento continua amanhã
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão que discute a tese sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento será retomado amanhã, 21, às 14h. Ainda faltam os votos de quatro ministros: Luiz Fux, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Carmen Lúcia. Com o voto de Toffoli, o placar está em 5 … Continued

Com voto de Toffoli, STF caminha para formar maioria contra marco temporal de terras indígenas
Placar é de 5 votos a 2 contra a tese, no total, 11 ministros votam

Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento a favor de indígenas
O placar no julgamento do STF está 3 votos a 2 contra a tese

STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal com indígenas no plenário
Primeiro a votar é o ministro André Mendonça, que pediu vista em junho

STF retoma julgamento sobre marco temporal das terras indígenas nesta quarta-feira
Ao menos 26 áreas em Mato Grosso do Sul podem ser afetadas