Edson Fachin
Política
Fachin pede parecer da PGR em habeas corpus de Reinaldo contra ação por corrupção no STJ
Parecer da Procuradoria antecede decisão do STF sobre habeas corpus de Reinaldo Azambuja (PSDB) que tenta trazer denúncia à Justiça Estadual.
Brasília
Edson Fachin aciona Fischer para decidir sobre recurso de Reinaldo Azambuja no STJ
O ministro Edson Fachin, relator do habeas corpus que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) movido pela defesa de Reinaldo Azambuja (PSDB), pediu ao relator da Ação Penal (APn) 980, no STJ (Superior Tribunal Federal), informações para prosseguimento do julgamento do mérito do habeas corpus. O recurso tenta “descer” o julgamento para a Justiça Estadual. […]
Brasília
Fachin manda Bolsonaro respeitar lista tríplice para nomear reitores de federais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta, 10, que o governo Bolsonaro deve seguir a lista tríplice das universidades federais na hora de indicar reitores para o comando das instituições. A liminar foi proferida em ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, que questionava diversas indicações do presidente que […]
Brasília
STF confirma decisão que elevou teto para juízes estaduais
Por 9 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma decisão da própria Corte que garantiu que magistrados estaduais possam ter vencimentos iguais aos dos ministros do STF (R$ 39,2 mil). O entendimento do tribunal derruba duas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre teto salarial, que haviam estabelecido que, na […]
Transparência
Com delação da JBS confirmada na PGR, defesa de Reinaldo se complica no STJ
A repactuação do acordo de delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, executivos da JBS, deve complicar a defesa do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) na ação penal que o denunciou pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa (APn 980/DF). Isso porque uma das estratégias da defesa de Reinaldo […]
Transparência
Estopim para investigações contra Reinaldo, delação dos Batista é repactuada pela PGR
Revalidada, delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista implicou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em corrupção e lavagem de dinheiro.
Campo Grande
Em ação contra Reinaldo e mais 23, ministro do STJ dá prazos para defesa e avalia ‘cisão’
Relator da Ação Penal 980, que tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ministro Félix Fischer deu prazo de 15 dias para o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e outros 23 denunciados por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, oferecerem defesa escrita. Esse é mais um passo no processo, que pode culminar no afastamento do […]
Campo Grande
Após derrota no STF, Reinaldo tenta manobra para ‘atrasar’ afastamento
Defesa do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) apresentou novo recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra o inquérito 1.190, que descobriu esquema de desvio de dinheiro público em Mato Grosso do Sul e deu origem à Operação Vostok. Trata-se de um embargo de declaração contra a apuração que culminou na Ação Penal 980 e implica […]
Transparência
Fischer pede pauta na Corte Especial e STJ fica mais perto de decidir se afasta Reinaldo Azambuja
Corte Especial do STJ também é a responsável por deliberar sobre um possível afastamento do governador de Mato Grosso do Sul do cargo.
Transparência
Derrota no STF: Fachin nega liminar de Reinaldo e mantém ação penal por corrupção no STJ
Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) recorreu ao STF para suspender processo em que é implicado no recebimento de R$ 67,7 milhões em propina.
Transparência
Presidente do STF nega recurso de Reinaldo e mantém habeas corpus com Edson Fachin
Famoso por relatar processos da Operação Lava Jato no STF, Fachin vai analisar tentativa de Reinaldo Azambuja de suspender ação penal no STJ.
Política
Em nova derrota para Reinaldo, ministros negam pedido e mantém Vostok no STJ
Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja queria que o STJ fosse declarado incompetente de processar e julgar denúncias contra ele.
Política
Defesa de Reinaldo insiste em tirar habeas corpus de Fachin e tenta novo recurso no STF
Advogados do governador Reinaldo Azambuja contestam decisão do presidente da Corte, Luiz Fux, que manteve o habeas corpus com Edson Fachin.
Brasil
Fachin determina que STJ analise recurso de Lula no caso do tríplex
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 17, um novo pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para derrubar decisão que recusou interromper a tramitação de um recurso especial do caso triplex no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados de Lula queriam que o processo fosse […]