Edson Fachin
Brasília
STF começa a julgar imposto zero de Bolsonaro a revólveres e pistolas importados
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta, 5, julgamento sobre resolução do governo Jair Bolsonaro que busca zerar a alíquota sobre importação de revólveres e pistolas. A medida foi publicada em dezembro pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), mas foi suspensa por liminar do ministro Edson Fachin. A decisão […]
Brasília
Frente de investigação sobre vazamento de dados incluirá inquérito das fake news
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a frente de investigação aberta para apurar a venda online de dados pessoais de autoridades, obtidos no megavazamento de 223 milhões de CPFs, corra associada ao inquérito das fake news, já em andamento na Corte sob sua relatoria. A comercialização das informações foi […]
Transparência
Vice do STF se abstém e decisão sobre habeas corpus de Reinaldo ‘volta’ para Fachin
Movimento é mais uma derrota no STF para Reinaldo Azambuja, que já tentou tirar o recurso das mãos do relator Edson Fachin de várias formas.
Transparência
MPF se opõe a habeas corpus de Reinaldo no Supremo para suspender ação por corrupção
Em manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal), MPF entendeu que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) deve, sim, ir a julgamento no STJ.
Brasília
Aras facilita compartilhamento de dados do MPF, inclusive o acervo da Lava Jato
Uma portaria assinada nesta sexta-feira, 8, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, facilita o compartilhamento interno de informações no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), inclusive os dados sigilosos levantados pelas forças-tarefa da Operação Lava Jato. Esta é a primeira vez que a Procuradoria-Geral da República (PGR) regulamenta o recebimento, armazenamento...
Brasília, Campo Grande
STF homologa repactuação de delação de irmãos Batista e coloca defesa de Reinaldo em xeque
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou a repactuação do acordo de delação premiada dos irmãos Batistas, firmado com a PGR (Procuradoria-Geral da República). A informação é do jornalista Diego Escosteguy, do blog O Bastidor. Foi com base em afirmações da delação que teve início a Operação Vostok, que culminou na ação penal […]
Campo Grande, São Paulo
#Retrospectiva2020: Da pescaria aos tribunais, ano consolidou encolhimento político de Reinaldo
Governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB) termina 2020 fisgado por denúncia e sob ameaça de afastamento do cargo.
Brasília
PGR pede a Fux para derrubar decisão de Kassio que liberou ‘fichas sujas’
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa e livrou o caminho de políticos que concorreram nas eleições municipais de 2020, mas tiveram o registro barrado pela Justiça Eleitoral devido […]
Brasil
PGR pede a Fux para derrubar decisão que liberou ‘fichas sujas’
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa e livrou o caminho de políticos que concorreram nas eleições municipais de 2020, mas tiveram o registro barrado pela Justiça Eleitoral devido […]
Brasília
Maioria do STF suspende política de Bolsonaro que segrega deficientes nas escolas
Em uma nova derrota do Palácio do Planalto, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou para suspender um decreto do presidente Jair Bolsonaro que incentiva a criação de salas e escolas especiais para crianças com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, como o autismo, e superdotação. O decreto é considerado um retrocesso nas políticas […]
Brasília
Bolsonaro: ‘alguém do Supremo não pode falar não gosto de arma, vou revogar isenção’
Em evento em Porto Seguro (BA), nesta quinta-feira, 17, o presidente Jair Bolsonaro fez referência à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a alíquota zero para importação de revólveres e pistolas. O governo havia zerado a taxa na semana passada por meio de resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Na segunda-feira, 14, […]
Transparência
STJ barra manobra para ‘rebaixar’ Vostok e aumenta coleção de derrotas de Reinaldo
Corte Especial negou seguimento a recurso do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) contra Operação Vostok, que investigou esquema de corrupção.
Brasília
STF reafirma ‘monogamia’ e decide que amante não tem direito à pensão por morte
Em um julgamento apertado, encerrado nesta segunda-feira, 14, com o placar de seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que amantes não têm direito à pensão por morte, publicou o site Notícias ao Minuto. A votação foi feita no plenário virtual, ferramenta que permite aos ministros analisarem os processos sem necessidade de […]
Brasil
Ministro suspende imposto zero para importação de armas
O STF (Supremo Tribunal Federal), por meio de decisão do ministro Edson Fachin, suspendeu resolução federal que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. Com isso, para importar essas armas, imposto volta a ser cobrado em território brasileiro. A decisão desta segunda-feira atendeu a um pedido do PSB e será submetida ao plenário […]