Edson Fachin
Aquidauana
Confira os nomes: STJ envia para TJMS 23 denunciados por corrupção com Reinaldo
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) procedeu com o desmembramento da Ação Penal 980, que implica o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e mais 23 em denúncia por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O desmembramento atende à decisão do relator da ação, ministro Felix Fischer, que isola o governador […]
Brasília
Fux nega participar de comissão, mas aceita reunião com Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta, 18, que foi convidado para uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para discutir medidas contra a covid-19. A data do encontro não foi especificada pelo ministro, que pediu […]
Brasília
Juiz da Lava Jato mantém bloqueio de bens de Lula
O juiz Luiz Antônio Bonat, titular da 13ª Vara federal de Curitiba, decidiu manter o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao enviar nesta terça-feira, 16, à Justiça Federal do Distrito Federal, os autos de duas ações penais contra o petista na Lava Jato, ambas relacionadas ao Instituto Lula. O envio […]
Brasília, Campo Grande
STF nega recurso a ex-coronel excluído da PMMS por posse de 53kg de crack
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou recurso impetrado pela defesa de Amaury Catelli de Alcantara, ex-coronel da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) que foi excluído da corporação em 2019, depois de ser flagrado com 53kg de crack, em dezembro de 2012. O recurso extraordinário com agravo, apresentado pelo […]
Transparência
Com processos há quase duas décadas na fila, STF segura 103 ações de MS sem decisão final
A cada dez processos oriundos do Estado no STF (Supremo Tribunal Federal), quatro ainda não têm sentença definitiva proferida.
São Paulo
Integrantes do MP repudiam críticas do STF à Lava Jato
Mais de 1 mil promotores de Justiça e procuradores da República lançaram um manifesto em apoio à Operação Lava Jato e contra o que classificaram como “impropérios retóricos” ditos pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, sobre a atuação da força-tarefa. Até o domingo, o manifesto reunia 1.261 assinaturas. O texto […]
Brasil
Fachin: “‘Lava Jato’ vira ‘Mãos Limpas’ se Moro for declarado parcial”
Com a Lava Jato perto de completar sete anos de vida, o relator da operação no STF (Supremo Tribunal Federal ), ministro Edson Fachin, disse que, se o ex-juiz Sérgio Moro for declarado parcial, a investigação terá o mesmo fim que a Operação Mãos Limpas teve na Itália. Na segunda-feira passada, Fachin anulou as condenações impostas […]
Campo Grande
Por Lula, PSOL avalia desistir de disputa presencial em 2022
O PSOL discute internamente a possibilidade de não lançar candidato próprio para disputar a presidência da República em 2022, para apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula teve seus direitos políticos e elegibilidade restabelecidos após o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), anular as condenações do petista na Lava Jato, na […]
São Paulo
Ex-presidente Lula recebe primeira dose da vacina contra o coronavírus em São Bernardo
O ex-presidente Lula tomou a primeira dose da vacina contra o coronavírus em um posto de atendimento drive-thru, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, na manhã deste sábado (13). A dose foi aplicada por volta das 10h no posto de atendimento drive-thru instalado ao lado da prefeitura, no Paço Municipal. Lula chegou […]
Brasil
Eleições 2022: Bolsonaro diz estar conversando com diversos partidos
O presidente Jair Bolsonaro disse ter sido procurado por vários partidos em busca de sua filiação para disputar a reeleição em 2022. Ele lembrou conversa que teve com o PSL, apesar de considerar que há deputados na sigla “que não dá para conversar”. O chefe do Planalto também reagiu às falas do ex-presidente Luiz Inácio […]
Brasília
Defesa de Queiroz usa decisão pró-Lula em pedido de soltura
Ao pedir que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retome julgamento que pode lhe dar liberdade, a defesa de Fabrício Queiroz citou a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que beneficiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O argumento é de que, assim como a Justiça Federal em Curitiba não […]
Brasil
Lula diz ter sido “vítima da maior mentira jurídica em 500 anos de História”
Fala de Lula foi feita durante seu discurso transmitido ao vivo através de seu Facebook; O primeiro pronunciamento após decisão do STF
Brasil
Lula fala ao vivo pela primeira após se tornar elegível novamente
Lula realiza pronunciamento ao vivo através de se Facebook, essa é a primeira vez que o ex-presidente se pronuncia após decisão do STF.
Brasília
Fachin afirma que ‘legítima defesa da honra’ é tese odiosa e inconstitucional
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como ‘odiosa’ a tese da ‘legítima defesa da honra’ e proferiu o terceiro voto para tornar o argumento inconstitucional. Na manifestação assinada na segunda, 8, Dia Internacional da Mulher, o ministro aponta que conquistas como a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio […]