Fachin: “‘Lava Jato’ vira ‘Mãos Limpas’ se Moro for declarado parcial”

Com a Lava Jato perto de completar sete anos de vida, o relator da operação no STF (Supremo Tribunal Federal ), ministro Edson Fachin, disse que, se o ex-juiz Sérgio Moro for declarado parcial, a investigação terá o mesmo fim que a Operação Mãos Limpas teve na Itália. Na segunda-feira passada, Fachin anulou as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um esforço para esvaziar as discussões sobre a suspeição do ex-magistrado. Confira a entrevista, concedida por meio de videoconferência e e-mail.

A Operação Lava Jato completa 7 anos no próximo dia 17. Na avaliação do sr., qual vai ser a história da investigação?
Depende do que for decidido nos próximos dias ou nos próximos meses. E, portanto, se continuar no caminho de entender que há suspeição, a história da Lava Jato será a história do que aconteceu com as Mãos Limpas na Itália. É a história de uma derrocada, em que o sistema impregnado pela corrupção venceu o sistema de apuração, de investigação e de condenação dos delitos ligados à corrupção. Portanto, esse é o diagnóstico que eu faço.

Por que o senhor derrubou as condenações de Lula agora?
A observância da jurisprudência do tribunal traduz a máxima segundo a qual casos análogos devem ser tratados de forma análoga. Como dizia o juiz da Corte Suprema dos Estados Unidos Brandeis, ou temos igualdade e democracia, ou não temos democracia. Como relator da Lava Jato no tribunal, busquei defender a manutenção da competência da 13.ª Vara para que ela apurasse os delitos contra a Petrobrás que tivessem sido praticados de modo semelhante. A maioria da Segunda Turma, no entanto, optou por restringir a competência apenas aos casos que envolvessem diretamente a estatal.

E as ameaças, ministro?
Prefiro o apoio institucional e a solidariedade dos colegas às ameaças e intolerâncias. (Com informações do Estadão Conteúdo).