ditadura militar

Governo Bolsonaro defende no STF uso ‘econômico’ da Lei de Segurança Nacional
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a validade da Lei de Segurança Nacional, instrumento jurídico que tem sido utilizado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro contra opositores. Um levantamento do Estadão mostrou que o número de procedimentos instaurados pela Polícia Federal para apurar supostos delitos con...

Chamar Bolsonaro de ‘genocida’ não é crime, avaliam especialistas
Chamar o presidente Jair Bolsonaro de “genocida” por conta da política desastrosa do governo federal no enfrentamento da pandemia não configura crime, avaliam especialistas ouvidos pelo Estadão. Na opinião de cinco advogados consultados pela reportagem, o presidente da República ocupa o posto mais importante na estrutura política nacional – e, portanto, é uma autoridade pública […]

Alexandre barra visita de deputados em prisão domiciliar de Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes negou mais um pedido apresentado pela defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), atualmente em prisão domiciliar por publicar vídeos com ofensas e ameaças a integrantes do Supremo Tribunal Federal. Desta vez, o parlamentar buscou solicitação para receber outros deputados em sua residência, mas Moraes registrou que pedido foi ‘genérico’. “O […]

Ministro diz que alegações de Silveira são absurdas e nega devolver celulares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou na tarde desta terça, 16, o pedido do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) para devolver dois celulares apreendidos pela Polícia Federal durante a sua prisão. O parlamentar argumentou que precisa dos aparelhos para a sua atividade parlamentar, mas o ministro frisou que tal justificativa é […]

Cerca de 35 pessoas morreram durante protestos no Mianmar neste domingo
Cerca de 35 pessoas foram mortas por forças de segurança do Mianmar, durantes protestos realizados neste domingo (14) contra o golpe militar de 1° de fevereiro. A imprensa local classificou o dia como o mais sangrento desde o início dos protestos. A associação de Assistência para Prisioneiros Políticos alega que entre os 35 mortos, 14 […]

Preso na Ditadura, jornalista Hélio Fernandes morre aos 100 anos
Morreu na madrugada desta quarta-feira (10) aos 100 anos, o jornalista Hélio Fernandes. Nome histórico da imprensa brasileira, ele estava em casa, no Rio, ao lado das duas filhas. Segundo uma delas, a fotógrafa Ana Carolina Fernandes, era assim que ele queria morrer. Não houve uma causa exata para o óbito. Preso diversas vezes durante […]

Deputado preso não foi revistado nem orientado a entregar celulares, diz advogado
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou nesta sexta-feira (26), em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), que em nenhum momento foi revistado ou teve seus telefones celulares solicitados pelos policiais federais que o prenderam, em 16 de fevereiro. Naquela noite o parlamentar foi preso em casa, em Petrópolis (Região Serrana do Rio), por ordem […]

Câmara aprova admissibilidade de PEC que blinda parlamentares
A articulação do Congresso para blindar os parlamentares após a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) colocou a Câmara em rota de colisão com o Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite desta quarta-feira, 24, a Câmara confirmou a admissibilidade da proposta, com 304 votos a favor, 154 contra e duas abstenções. Foi uma etapa […]

Daniel Silveira se recusou a fornecer senha de celulares apreendidos na cela
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) se recusou a fornecer a senha dos dois aparelhos celulares encontrados em sua cela na última quinta, 18. A apreensão dos aparelhos e a falta de cooperação do parlamentar constam em despacho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que pede à Procuradoria-Geral da República nova manifestação […]

Deputado bolsonarista preso poderá participar por vídeo de votação na Câmara
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu autorização para que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-SP) participe da sessão deliberativa na Câmara dos Deputados que vai decidir nesta sexta-feira, 19, sobre a prisão do parlamentar. A decisão atendeu a um pedido do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). “Para evitar qualquer […]

Morre manifestante atingida por tiro durante protestos em Mianmar
Mya Thwate Thwate Khaing, uma manifestante de 20 anos ferida na semana passada durante os protestos em Mianmar, morreu nesta sexta-feira (19). A informação foi confirmada pelo hospital em que estava internada e pelo irmão, Ye Htut Aung. “Confirmamos sua morte às 11h desta manhã (horário local)”, disse o médico à AFP, acrescentando que seu corpo […]

Carlos Sampaio é escolhido relator do processo de prisão de Daniel Silveira
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) será o relator do processo sobre a prisão de seu colega Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na noite de terça-feira, 16, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após dirigir ameaças e ofensas aos integrantes da Corte e fazer apologia da ditadura militar. A Câmara decidirá […]