Direitos Humanos

Câmara aprova que medidas protetivas sejam registradas pela polícia
A favor de mulheres vítimas de violência

Governo investirá R$ 1,4 bi para combater covid-19 em quilombos
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou hoje (9) que o governo federal planeja investir cerca de R$ 1,4 bilhão em ações de saúde para a população quilombola durante a pandemia de covid-19. Segundo a pasta, serão ampliados o acesso a testes para detecção da covid-19 e está prevista a … Continued

Comissão Arns e OAB se unem para cobrar de Aras processo contra Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, voltou a ser cobrado a investigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela condução da pandemia de covid-19. Na terça-feira, 30, a representação enviada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedindo que o presidente seja denunciado ao Supremo Tribunal Federal e responda criminalmente pela gestão […]

Ministro da Saúde pede que população evite aglomerações durante Semana Santa
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um apelo nesta quarta-feira (31) para que a população evite aglomerações, usem máscaras e mantenham o distanciamento social para evitar o aumento dos casos de covid-19 durante o feriado da Semana Santa. “Não há o que comemorar com a nossa sociedade tão fragilizada. [Vamos] usar as máscaras. Vamos […]

Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulheres
O Senado aprovou hoje (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma função. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada, a ser paga à funcionária lesada. O projeto segue à sanção presidencial. O projeto altera a Consolidação […]

Deputados cobram de Reinaldo auxílio emergencial estadual durante a pandemia para MS
Programas de auxílio estadual temporário serão implantados em outros estados do País, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Com descontos de até 90%, Vale Universidade continua com inscrições abertas em MS
As inscrições continuam abertas para o Programa Vale Universidade em Mato Grosso do Sul. Mesmo com os servidores da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho) de home office, candidatos ainda podem fazer a inscrição pelo site até o dia 8 de abril. Desde a criação do programa até o ano […]

Cartilha orienta o que fazer em casos de desaparecimento
Casos de desaparecimento geram muita apreensão em familiares, que muitas vezes não sabem exatamente como proceder. O nervosismo pode ser ainda maior em meio à pandemia de covid-19 e às medidas restritivas adotadas para conter a doença em todo o país. Só no estado do Rio de Janeiro, mais de 200 pessoas desapareceram mensalmente no […]

China anuncia sanções contra entidades e indivíduos dos EUA e Canadá
O Ministério das Relações Exteriores da China anunciou neste sábado (27) sanções contra entidades e indivíduos dos Estados Unidos e Canadá. A medida é uma retaliação a punições semelhantes impostas pelos governos dos dois países devido a supostas violações de direitos humanos na região de Xinjiang. Em comunicado, o ministério chinês alegou que as proibições […]

China anuncia sanções contra entidades e pessoas dos EUA e Canadá
O Ministério das Relações Exteriores da China anunciou sanções contra entidades e indivíduos dos Estados Unidos e Canadá, neste sábado (27). A medida é uma retaliação a punições semelhantes impostas pelos governos dos dois países devido a supostas violações de direitos humanos na região de Xinjiang. Em comunicado, o ministério chinês alegou que as proibições […]

Xuxa pede desculpas após sugerir presos para testes de vacinas e remédios
No dia em que comemora 58 anos, Xuxa Meneghel publicou um vídeo no seu Instagram se desculpando por declarações feitas em uma live realizada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Na entrevista, que tinha como tema a defesa dos direitos dos animais, a apresentadora sugeriu que presos fossem usados como cobaias de testes […]

Ministro da Saúde recebe Wizard para discutir compra de vacina pelo setor privado
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, recebeu o empresário Carlos Wizard nesta sexta-feira, 26, para discutir a venda de vacinas contra covid-19 ao setor privado. A reunião não consta na agenda de Queiroga, que está “sem compromissos oficiais”. Wizard disse ao Estadão que foi pedir apoio para que o setor privado compre vacinas sem ter de doar […]

Acusada de prevaricação, conselheira alega que houve abuso de autoridade por delegado
Conselheira tutelar denunciada por prevaricação na segunda-feira (22), registrou boletim de ocorrência contra o delegado, alegando abuso de autoridade e injúria. O fato ocorreu após um conflito familiar entre mãe e adolescente de 15 anos na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Cepol. Ao Midiamax, a conselheira relatou que recebeu apenas uma ligação na madrugada […]

MP instaura inquérito para apurar três mortes em UPA de SP por falta de oxigênio
O Ministério Público (MP) de São Paulo instaurou um inquérito civil nesta terça-feira, 23, para investigar os relatos de que três pacientes com covid-19 morreram após falha no abastecimento de oxigênio na UPA Ermelino Matarazzo, zona leste paulistana, na noite de sexta-feira, 19. A Secretaria Municipal da Saúde, que nega as mortes, tem o prazo […]