Direito
Campo Grande
173 estudantes colam grau virtualmente na UFMS e iniciam temporada de solenidades
Hoje, 13, foi realizada a primeira das oito cerimônias de colação de grau dos cursos de graduação programadas para acontecer nos próximos dias. Formaram-se 173 estudantes da Faculdade de Computação, da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, e da Faculdade de Direito colaram grau e, por conta da Covid-19, a solenidade foi virtual […]
Rio de Janeiro
Vacina traz otimismo e aéreas veem retomada do setor
Apesar do crescimento do número de casos de covid-19 no Brasil, as companhias aéreas continuam observando uma retomada consistente dos seus negócios nos voos domésticos. O cenário ainda está distante de um céu de brigadeiro, mas mostra um momento muito menos dramático para as empresas. Como pano de fundo, os anúncios recentes sobre a vacinação […]
Brasília
Projeto inclui ataque à democracia como causa de inelegibilidade
O Projeto de Lei Complementar 179/20 inclui o atentado ao livre exercício dos Poderes na Lei das Inelegibilidades. Pelo texto, ficará inelegível quem tiver suspensos os direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por crime contra o Estado e a ordem política e social, por um período de oito […]
Transparência
TCE-MS abre inscrições para curso de capacitação em gestão de contratos e convênios
Ministradas à distância, aulas sobre gestão de contratos e convênios são voltadas para gestores públicos, servidores e sociedade.
Brasília
Bruno Covas toma posse na prefeitura de São Paulo
Tomou posse na tarde de hoje (1º) o prefeito eleito de São Paulo, Bruno Covas, que recebeu 59,38% dos votos válidos nas Eleições de 2020. Covas foi vitorioso em 50 das 58 zonas eleitorais de São Paulo e derrotou, no 2º turno, o candidato Guilherme Boulos (PSOL). Covas assumiu a prefeitura de São Paulo pela […]
Brasília
A partir de 2021, recebimento de pensão por morte terá novos prazos
A partir de 1º de janeiro, as regras para recebimento de pensão por morte vão mudar. Portaria publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União estabelece novos prazos de recebimento do benefício por cônjuges ou companheiros. Para óbitos ocorridos a partir de janeiro de 2021, o tempo de recebimento será de acordo […]
Campo Grande
Novos servidores passam a integrar corpo docente e técnico da UFMS
Nesta quarta-feira, 23, tomaram posse na Universidade quatro novos professores e 13 técnicos com formações em diversas áreas. “Realizar uma posse no dia 23 de dezembro mostra a pujança da Universidade em incrementar seu time de governança com novos servidores públicos federais. Agradeço à nossa equipe de pró-reitores e diretores que participam hoje e, especialmente, […]
Brasília
Moraes é definido relator de ação de advogados a favor de juiz de garantias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido nesta segunda-feira, 21, o relator de um habeas corpus movido por um grupo de renomados advogados criminalistas que poderá levar à soltura de criminosos condenados e presos no País desde o início do ano. Nos bastidores do STF, a ação tem sido chamada […]
Campo Grande
Mãe do vereador Fritz morre aos 66 anos pela covid-19
Milra Maria dos Santos Moraes, mãe do vereador Hederson Fritz (PSD), morreu em decorrência da Covid-19, em Campo Grande. Milra tinha 66 anos e estava hospitalizada, falecendo no domingo (20). Milra Morais era professora e trabalhou por 20 anos na Reme (Rede Municipal de Ensino), na Capital. Ela tinha especialização em Metodologia do Ensino e […]
Política
Escolas de Mato Grosso do Sul podem ter aulas de Direito Animal
Tramita na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) projeto de lei que pode incluir uma nova disciplina na grade curricular de escolas particulares e na REE (Rede Estadual de Ensino). A Educação em Direito Animal teria carga horária definida pela SED (Secretaria de Estado de Educação). Para isso, deve ser alterada […]
Cotidiano
Empresas podem demitir funcionários com Covid-19? Saiba como agir nestes casos
Após meses de pandemia a grande maioria dos cidadãos já sabem os meios para evitar a contaminação da Covid-19, a importância do isolamento, os sintomas que detectam a doença e a importância da testagem. Apesar disso, a doença que abalou o mundo em 2020, ainda recente, gera muitas dúvidas na cabeça das pessoas, assuntos ainda […]
Campo Grande
Com orientações de como agir, UEMS lança cartilha sobre assédio moral no trabalho
A UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) lançou nesta segunda-feira (14), a cartilha: Assédio Moral no Trabalho, Aspectos Jurídicos e Consequências Emocionais e Psicológicas. Nela, a universidade orienta como perceber e agir em casos de assédio no trabalho. A cartilha traz informações sobre formas de assédio moral, exemplos de condutas abusivas, diferença entre […]
Campo Grande
MPMS divulga resultado de provas orais de concurso para promotor de Justiça substituto
O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), por meio da comissão organizadora do certame, divulgou o resultado das provas orais do XXVIII Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira do MPMS, publicou a instituição estadual em seu site. Convocação Conforme publicação do DOMP 2346, o Presidente da Comissão […]
Mundo
Morre professor de Direito e jurista Michele Taruffo aos 77 anos
Professor de Direito, jurista e uma das grandes autoridades de Direito Processual na Itália, Michele Taruffo morreu, nesta quinta-feira (10), aos 77 anos. Entre as obras do jurista está o livro “Uma simples verdade”, referência para estudiosos do tema. Segundo o portal Conjur, Michele era professor da Università degli Studi di Pavia e foi também professor […]