Direito

Reforma Eleitoral 2021
Ano novo e nova reforma eleitoral, agora a de 2021, que já era esperada, mas nesta tem uma grande novidade, a extensão e profundidade que ela, a Reforma Eleitoral, está sendo proposta. Logo no início do ano legislativo o novo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira (PP-AL), criou o Grupo de Trabalho, para […]

Projeto ajuda famílias de refugiados a matricularem filhos em escolas públicas de cidade de MS
Se para brasileiros alguns procedimentos, até mesmo de atividades básicas e essenciais, envolvem mínimo de burocracia, para refugiados e migrantes que tentam uma nova vida no Brasil, a situação pode ser mais difícil. Pensando em ajudar nesse processo, um projeto para auxiliar as famílias em matricular os filhos em escolas públicas de Dourados, a 223 […]

Governo federal exonera presidente do Inep
O governo federal exonerou Alexandre Ribeiro Pereira Lopes do cargo de presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação que, entre as atribuições, coordena e executa o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Alexandre Lopes foi o quarto presidente do órgão na gestão de […]

TJ de SP manda Estado indenizar aluno que teve rosto ferido com caco de vidro
Um aluno da rede estadual de ensino deverá ser indenizado pelo governo de São Paulo depois de ter sido agredido e ferido com um pedaço de vidro dentro da Escola Estadual Carlos Chagas em Bauru, no interior paulista. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu […]

Marquinhos confirma vereador Beto Avelar como seu líder na Câmara
Indicação que já era dada como certa nos corredores da Câmara Municipal de Campo Grande foi confirmada nesta quinta-feira (18) pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD). Estreante na Casa, o vereador Beto Avelar (PSD) será o novo líder do prefeito no Legislativo da Capital. A confirmação foi dada por Marquinhos na chegada para a sessão inaugural […]

Supremo forma maioria contra ‘direito ao esquecimento’ no País
São Paulo, 11 (AE) – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra o reconhecimento do chamado ‘direito ao esquecimento’, no qual uma pessoa poderia proibir a publicação ou exibição de um fato antigo, ainda que verdadeiro, sob justificativa de defesa da intimidade. A decisão tem repercussão geral e cria precedentes para modular as decisões […]

Novo reitor da UFGD toma posse, mas entidades exigem cumprimento da lista tríplice
O Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, deu posse ao cargo de reitor pro tempore da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) para o docente Lino Sanabria. A solenidade aconteceu na tarde desta terça-feira (9), em Brasília, mas não coloca fim aos protestos pelo não cumprimento da lista triplice. A nomeação de Lino Sanabria […]

Solenidade oficializa 1ª mulher no comando da Guarda Municipal de Dourados
A supervisora Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento, de 36 anos, entrou oficialmente para a história de Dourados nesta segunda-feira (8) ao se tornar a primeira mulher a assumir o comando da GMD (Guarda Municipal de Dourados). Ela foi escolhida pelo prefeito Alan Guedes (PP) e já exerce as funções desde o início da atual gestão. […]

UEMS abre 84 vagas para os cursos de Ciências Sociais, Direito e Pedagogia no polo de Paranaíba
A UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) está com 84 vagas, no polo de Paranaíba, para os cursos de Ciências Sociais, Direito e Pedagogia, por meio do Processo Seletivo Permanente, para 2021. O candidato pode se inscrever gratuitamente e utilizar a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) dos anos de 2015, […]

Fórum de Iguatemi abre processo seletivo para estagiários de Direito
O Fórum de Justiça de Iguatemi, a 360 quilômetros de Campo Grande, abriu nesta quinta-feira (4), um processo seletivo para contratação de estagiários que cursam Direito a partir do 3º ao 9º semestre em universidades públicas ou particulares. As Inscrições vão até às 23 horas do dia 22 de fevereiro. Os interessados deverão se inscrever […]

Ministério Público prende 15 por fraudes e cartel de material escolar em prefeituras de SP
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deflagrou na manhã desta terça-feira (2), a Operação Dólos para investigar suposto esquema de fraudes envolvendo empresas do setor de confecção de uniformes e de fornecimento de material escolar, situadas em várias regiões do Estado. Segundo os promotores, os valores referentes aos contratos dessas companhias com os órgãos […]

Estudantes relatam boa expectativa e ‘menos cansaço’ com prova digital do Enem
O primeiro dia do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em edição digital que acontece neste domingo (31) teve movimentação “com cara de domingo” nos locais de provas e expectativas positivas entre os participantes de Campo Grande. Em uma universidade particular que recebe grande número de candidatos, a tranquilidade era perceptível. O candidato Leonardo Davi, […]

Juiz e esposa réus por ‘mensalinho’ tentam suspender processo após bloqueio de R$ 16 milhões
Na tarde de segunda-feira (25), defesa do juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, afastado da 5ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande, e da esposa, advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva, pediu suspensão de processo por improbidade e enriquecimento ilícito. Eles se tornaram réus no dia 27 de novembro de 2020, além de […]

Câmara de Campo Grande promulga plano que organiza carreira e prevê concurso para procurador
Projeto de lei da Câmara Municipal de Campo Grande que cria plano de carreira de procurador municipal foi promulgado pelo presidente Carlão (PSB). Segundo o texto, o cargo prevê concurso público, ainda sem data de prova ou vagas que devem ser abertas. Atualmente, são 8 procuradores na Câmara Municipal. Em outro ponto, está estabelecido que o […]