Dias Toffoli
Brasília
STF rejeita recurso de Deltan contra punição do Conselho Nacional do MP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou um recurso do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que aplicou pena de advertência quando ele era procurador da República. A decisão foi proferida na terça-feira (7). Dallagnol foi punido em 2019 após afirmar, em uma entrevista … Continued
Brasília
STF forma maioria para proibir manifestações em Mato Grosso do Sul
Ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido da AGU
Brasília
STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que a Corte levará em consideração a nova resolução aprovada hoje (16) no Congresso ao decidir sobre a legalidade do chamado “orçamento secreto”. A Resolução muda as regras de repasse de verbas oriundas das emendas de relator (RP9) para tornar esses repasses mais transparentes à … Continued
Mundo
Catar vive do petróleo, do gás e em desigualdade, diz professor
Antônio José Barbosa cita investimento em turismo via futebol
Brasil
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
O ministro Dias Toffoli pediu vistas e paralisou o andamento do processo
Política
STF dá prazo de 10 dias para que Bolsonaro se pronuncie sobre projeto de pobreza menstrual
Após prazo de Bolsonaro, o Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República terão cinco dias para se pronunciarem
Transparência
Por unanimidade, STF confirma decisão que impõe multa de R$ 100 mil por bloqueio de rodovias
PRF e PMs devem atuar para liberar estradas ocupadas por manifestantes e obstruídas com veículos
Brasil
Ministros do STF e presidente do Senado acompanham totalização dos votos no TSE
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, já está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhar a totalização de votos deste primeiro turno. Também já estão na sede do TSE, em Brasília, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Os ministros se juntam aos outros três colegas da … Continued
Brasil
Ministros do STF e presidente do Senado acompanham totalização dos votos no TSE
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, já está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhar a totalização de votos deste primeiro turno. Também já estão na sede do TSE, em Brasília, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Os ministros se juntam aos outros três colegas da … Continued
Brasília
STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade. Até o momento, seis ministros se manifestaram para negar recurso do município de Criciúma (SC) contra decisão da Justiça de Santa … Continued
Política
Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE
A decisão foi tomada pelo STF durante a sessão desta quinta-feira
Cotidiano
Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos.