Dias Toffoli
Transparência
Por unanimidade, STF confirma decisão que impõe multa de R$ 100 mil por bloqueio de rodovias
PRF e PMs devem atuar para liberar estradas ocupadas por manifestantes e obstruídas com veículos
Brasil
Ministros do STF e presidente do Senado acompanham totalização dos votos no TSE
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, já está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhar a totalização de votos deste primeiro turno. Também já estão na sede do TSE, em Brasília, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Os ministros se juntam aos outros três colegas da … Continued
Brasil
Ministros do STF e presidente do Senado acompanham totalização dos votos no TSE
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, já está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhar a totalização de votos deste primeiro turno. Também já estão na sede do TSE, em Brasília, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Os ministros se juntam aos outros três colegas da … Continued
Brasília
STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade. Até o momento, seis ministros se manifestaram para negar recurso do município de Criciúma (SC) contra decisão da Justiça de Santa … Continued
Política
Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE
A decisão foi tomada pelo STF durante a sessão desta quinta-feira
Cotidiano
Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos.
Brasília
STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional … Continued
São Paulo
STF muda entendimento sobre a cobrança de ITBI
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela proposta de modificar uma decisão da própria Corte em que ficou definido o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) apenas no momento do registro do imóvel em cartório. A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual, que terminou com o placar de 7 votos … Continued
Brasilândia
STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu ao Ministério Público (MP) a exclusividade para ajuizar ação de improbidade para reparar danos aos cofres públicos. Na sessão de hoje (25), segundo dia de julgamento, o plenário alcançou o placar … Continued
Brasília
STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, hoje (26), a conclusão do julgamento que vai decidir se as convenções coletivas que tratam de direitos não previstos na Constituição prevalecem sobre as leis trabalhistas. Até o momento, nove ministros votaram. Faltam os votos de Dias Toffoli e do presidente, Luiz Fux, que serão proferidos na quarta-feira (1º). … Continued
Brasília
Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento ao processo
Brasília
STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para considerar inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), criado em 1989 para apoiar projetos na área ambiental com recursos públicos. Até o momento, o placar da votação está em 9 … Continued
Brasil
STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras
O julgamento, que está sendo realizado em plenário virtual, vai até a próxima sexta-feira (18)
Brasil
Supremo estende até março proibição de despejos na pandemia
O julgamento é realizado no Plenário virtual da corte, ferramenta que permite que os ministros depositem seus votos a distância