Dias Toffoli
Cotidiano
Volta da contribuição sindical? Entenda como a medida pode impactar os trabalhadores de MS
O processo julgado pela Corte analisa a validação da cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos de sua categoria
Brasília
STF valida juiz de garantias por 10 a 1 e define prazo de 2 anos para instalar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 a 1, que a figura do juiz de garantias é constitucional e o modelo será obrigatório em todo o território nacional. A Corte também definiu o prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para a implementação do juiz de garantias. O ministro Alexandre de Moraes havia … Continued
Brasília
Primeiro voto de Zanin no Supremo Tribunal Federal é a favor do juiz de garantias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (10), a favor da implantação do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. O modelo prevê que o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. No primeiro voto proferido após … Continued
Brasília
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (7) maioria de votos para manter a decisão que determinou ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro a adoção de medidas para proteger integralmente territórios com presença de indígenas isolados. A decisão foi assinada em novembro do ano passado pelo ministro Edson Fachin, relator do caso, e está … Continued
Brasil
Escritórios de Zanin receberam R$ 2,9 milhões por serviços prestados ao PT e à campanha de Lula
Zanin defendeu o petista depois de sua prisão pela Operação Lava Jato e, se for aprovado pelo Senado, ocupará a cadeira de Ricardo Lewandowski na corte.
Brasília
Tribunal Superior Eleitoral empossa dois ministros indicados por Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou hoje (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira (24), os nomes dos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram acatados por Lula horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) enviar à Presidência da República uma lista … Continued
Sem Categoria
Marco Civil da Internet: STF adia julgamento e abre caminho para Câmara votar PL das Fake News
O julgamento no STF poderia atropelar o debate do assunto pelos deputados
Brasil
STF faz maioria para derrubar perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira
Ex-deputado foi condenado a 8 anos e 9 meses por ataques contra à Suprema Corte
Brasília
STF tem quatro votos para manter fim de boa-fé no comércio de ouro
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta semana a validade da decisão que suspendeu a lei que autoriza que a procedência do ouro comercializado no país seja atestada pelo vendedor do metal. O mecanismo é chamado de boa-fé do vendedor de ouro. No dia 5 de abril, o ministro Gilmar Mendes atendeu ao … Continued
Brasil
Fachin é o 3º ministro do STF a votar a favor de denúncias sobre invasões no DF
O julgamento, realizado em plenário virtual, deve ser finalizado na próxima segunda-feira, 24. Até lá, oito ministros ainda devem publicar seus votos.
Brasil
STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (30) pedido para restringir a punição a partidos acusados de fraude à cota de candidaturas femininas nas eleições. De acordo com a lei eleitoral, os partidos e coligações devem destinar mínimo de 30% de vagas para candidaturas de mulheres. Conforme entendimento do Tribunal Superior … Continued
Brasília
STF derruba lei do DF que autorizou parcelamento de multas de trânsito
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (24) maioria de votos para considerar inconstitucional a lei do Distrito Federal que permitiu o parcelamento de multas de trânsito em até 12 vezes no cartão de crédito. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não … Continued