Dias Toffoli
Brasília
Lançamento de livro em homenagem a Toffoli tem raio-X na entrada
A segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou nesta quarta-feira, 23, um raio-X na entrada do salão branco para os convidados que prestigiaram o lançamento de um livro em homenagem ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passaram pelo procedimento de segurança, […]
Brasil
‘Vossa Excelência, respeite os colegas!’, diz Toffoli a Barroso em sessão tensa
O julgamento de uma ação do PSB e do Cidadania (antigo PPS) contra resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi marcado nesta quarta-feira, 16, por um desentendimento entre os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. A discussão entre os dois levou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a interferir […]
Brasil
Sob pressão, Toffoli pauta julgamento de 2ª instância para quinta-feira (17)
Um dos pilares da Operação Lava Jato no combate à impunidade, a prisão após condenação em segunda instância deve ser revista pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pressionado por colegas, o presidente da Corte, Dias Toffoli, decidiu marcar para esta quinta-feira o julgamento definitivo do mérito de três ações que contestam a prisão de condenados pela […]
Brasil
Condutas individuais não têm condão de macular dignidade do MP, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira, 3, que condutas individuais desviantes “não têm e não terão o condão de macular a dignidade e a grandeza” do Ministério Público. O comentário de Toffoli foi feito na sessão que marcou a estreia do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, em […]
Brasília
Toffoli pede informações a Barroso sobre operação da PF no Senado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu informações ao ministro Luís Roberto Barroso sobre a decisão que autorizou a realização de uma operação de busca e apreensão em gabinetes do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-CE). O Senado Federal acionou na terça-feira, 24, o Supremo para derrubar a […]
Brasil
Presidente do TJ-RJ nega ter imposto censura a livro na Bienal do Rio
Após ter sua decisão do sábado (7) quanto à venda de livros na Bienal do Rio suspensa por ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, divulgou na noite deste domingo, 8, nota em […]
Brasil
Toffoli decidirá ainda hoje quem vai analisar pedidos da defesa de Lula
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai decidir quem vai ficar responsável por analisar os pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato A controvérsia é saber se os pedidos dos advogados de Lula devem ser examinados pelo relator […]
Brasil
Com base em decisão de Toffoli, Gabriela Hardt suspende uso de relatório do Coaf
A juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, determinou a suspensão do uso de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no âmbito da Operação “Rock City”, 62ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quarta-feira, 31. O documento revela movimentação financeira do presidente do Grupo Petrópolis, Walter […]
Brasil
Toffoli sinaliza que julgamento sobre suspensão de processos pode ser antecipado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira, 25, que a decisão de condicionar o compartilhamento de dados de órgãos do governo a autorização judicial será analisada pelo plenário e sinalizou que o julgamento, marcado para novembro, pode ser antecipado. “O que fiz foi conceder uma liminar proibindo. Mas vamos […]
Brasil
Raquel Dodge recorre de decisão de Toffoli sobre Coaf
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu hoje (23) da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que determinou a suspensão de todas as investigações baseadas em dados fiscais repassados pelo Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal ao Ministério Público (MP) sem autorização judicial. No recurso, a procuradora p...
Brasil
Decisão de Toffoli deve causar ‘enxurrada de ações’ nos tribunais
A decisão do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, de suspender processos e investigações abertas com base em dados da Receita ou do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem prévia autorização da Justiça, vai ser muito contestada nos tribunais e pode causar uma ‘enxurrada de ações’ A avaliação é do criminalista Yuri Sahione, […]
Cotidiano
Decisão de Toffoli afeta um terço dos casos de lavagem de dinheiro em MS, diz MPF
A suspensão do andamento de todas investigações iniciadas a partir de relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e da Receita Federal, sem que houvesse determinação judicial para tal, pode afetar até um terço das investigações envolvendo casos de lavagem de dinheiro em Mato Grosso do Sul. De acordo com o MPF-MS (Ministério […]
Brasil
Chefe do MP-SP alerta que decisão de Toffoli pode suspender investigações do PCC
O chefe do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Gianpaolo Smanio, afirmou nesta quarta-feira, 17, que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender todos os inquéritos que receberam dados fiscais e bancários de órgãos de controle sem autorização prévia da Justiça deve paralisar investigações relevantes no Estado envolvendo, […]
Política
Toffoli atende a pedido de Flávio Bolsonaro e suspende processo com dados do COAF
Após um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta segunda-feira (15) todos os processos judiciais que tramitam no País onde houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central com o Ministério […]