Dias Toffoli
Rio de Janeiro
Alcolumbre avisa STF sobre ‘manobra’ do governo para vender ativos da Petrobrás
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatando manobra adotada pelo governo Jair Bolsonaro para vender ativos da Petrobrás sem consultar o Legislativo. Uma empresa subsidiária é uma espécie de subdivisão de uma companhia – como a Transpetro e a BR Distribuidora, no caso da Petrobras. […]
Brasil
STF permitiu ao Brasil enfrentar pandemia “ao menos na área jurídica”, afirma Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez nesta quarta-feira, 1º, um balanço das atividades da Corte no primeiro semestre do ano, destacando que o STF validou medidas emergenciais tomadas pelo governo no enfrentamento da pandemia do novo conoravírus, mas também coibiu “eventuais excessos”. Alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro, a Suprema […]
Brasil
STF rejeita proposta de restringir liminar contra atos da Presidência
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento interno da Corte que limitava o poder dos relatores de conceder liminar (decisão provisória) para suspender atos do presidente da República. A proposta havia sido feita em abril pelo ministro Marco Aurélio Mello, e pretendia inserir no […]
Miranda
Campanha de doação de sangue voltada à LGBTI começa amanhã no Rio
O estado do Rio de Janeiro promoverá nesta semana sua primeira campanha de doação de sangue voltada à população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais (LGBTI). A ação ocorre para comemorar o Dia do Orgulho LGBTI, celebrado hoje (28), e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu restrições à doação de sangue por homens homossexuais. […]
Brasil
Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira (25), para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. A eleição ocorreu de forma […]
Brasil
Supremo impede que Estados e municípios endividados cortem salário de servidores
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), impedir que Estados e municípios endividados reduzam o salário de servidores públicos como forma de ajuste das contas públicas. O sinal vermelho do Supremo à aplicação dessa medida frustra governadores e prefeitos, que esperavam poder usar esse instrumento para reequilibrar as finanças. […]
Campo Grande
Acusado por Roberto Jefferson, Nelsinho diz que família não recebeu auxílio de R$ 600 e registra queixa na PF
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, publicou em seu Twitter nesta terça-feira (23) que a família do senador da República, Nelsinho Trad (PSD), teria recebido três parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial pagos pelo Governo Federal. O senador afirmou que vai à PF (Polícia Federal) registrar queixa-crime pela fraude. Jefferson publicou hoje pela […]
Brasília
Toffoli diz que Forças Armadas não são poder moderador
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu o papel da corte como guardiã da Constituição e afirmou não ser mais possível dizer que as Forças Armadas são um poder moderador. O ministro fez as declarações em palestra virtual para juristas e estudantes de Direito na manhã deste sábado, 20. Na ocasião, disse […]
Brasília
Após ameaçar STF, Bolsonaro tem semana de derrotas
Depois de intensificar a artilharia contra o Supremo Tribunal Federal, ameaçar não obedecer a decisões judiciais e falar na imposição de um “limite”, o presidente Jair Bolsonaro viu nos últimos dias uma série de determinações da Justiça que miraram apoiadores, parlamentares, empresários e até mesmo o seu núcleo mais próximo. A “semana dos infernos”, como […]
Brasília
Bolsonaro envia ministros a SP para reunião com Alexandre de Moraes
Um dia após demitir o seu ministro da Educação, Abraham Weintraub, o presidente Jair Bolsonaro enviou emissários a São Paulo para uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A exoneração de Weintraub, que chamou magistrados da Corte de “vagabundos”, foi considerada um gesto político do presidente em busca de uma […]
MidiaMAIS
Queda de Weintraub rende piadas e memes nas redes sociais
O ex-ministro da educação Abraham Weintraub afirmou nesta quinta-feira (19), ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que deixou o cargo
Brasil
Por 10 votos a 1, STF valida inquérito sobre fake news
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de fake news (notícias falsas) e ameaças contra integrantes da Corte. O julgamento foi concluído nesta quinta-feira (18), após quatro sessões de debates. Com a decisão, as medidas de buscas e […]
Brasil
STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre a legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. O julgamento começou na semana passada e deve ser concluído nesta tarde, com a tomada dos três últimos votos, que serão proferidos pelos […]
Brasília
Bolsonaro se reúne com ministros para explicar abrigo de Queiroz por seu advogado
Após a prisão do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, o presidente Jair Bolsonaro convocou na manhã desta quinta-feira, 18, seus principais auxiliares para traçar uma estratégia de reação. O clima no governo é tenso e o desafio do Planalto é como explicar o envolvimento do advogado Frederick Wassef, que representa o senador Flávio Bolsonaro e o […]