Dias Toffoli
Brasil
Toffoli marca para 19 de agosto julgamento de ação da Rede sobre dossiê
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, marcou para o dia 19 de agosto o julgamento de uma ação da Rede sobre um dossiê elaborado pelo governo contra 579 servidores federais e estaduais identificados como integrantes do “movimento antifascismo”. Na ação, a Rede pede ao STF a abertura de inquérito na Polícia Federal […]
Brasília
Barroso diz a empresários que o Brasil perde de goleada na Amazônia
Quatro empresários e representantes de associações participaram de reunião virtual com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e com o ministro Luís Roberto Barroso para tratar do combate ao desmatamento ilegal da Amazônia. O encontro que estava programado para acabar às 19h se estendeu por mais uma hora, período em que foram […]
Brasília
Toffoli é internado com pneumonite alérgica, mas testou negativo para covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado neste domingo (9) no Hospital DFStar, em Brasília, informou a assessoria de comunicação da Corte. Toffoli foi diagnosticado com pneumonite alérgica, mas passa bem e deve seguir trabalhando, sem ficar de licença médica, de acordo com o STF. O ministro também fez um novo […]
Rio de Janeiro
Na data em que Brasil ultrapassa 100 mil mortos, Bolsonaro destaca recuperados
Na data em que o Brasil ultrapassa a marca de 100 mil mortos pela covid-19 no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), só usou as redes sociais, até a metade desta tarde de sábado, 8, para interagir com apoiadores, divulgar ações do governo e destacar o número de pacientes já recuperados. Enquanto Bolsonaro se […]
Brasília
PGR recorre de decisão que impediu acesso a dados da Lava Jato
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu hoje (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Edson Fachin que impediu a entrega todas as bases de dados das investigações realizadas pelas forças-tarefas da Operação Lava Jato em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná. No agravo, o vice-procurador geral, Humberto Jacques […]
Brasília
Servidor pode acumular pensão e aposentadoria, desde que não ultrapasse teto
Por 7 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 6, que os servidores públicos podem acumular pensão com aposentadoria, desde que a soma dos valores não ultrapasse o teto constitucional. Atualmente, o teto do funcionalismo público é de R$ 39,2 mil, valor correspondente ao salário de ministro do STF. O caso girou […]
Brasil
Sem aval do MPF, STF e governo oficializam cooperação sobre acordos de leniência
O governo federal, o TCU (Tribunal de Contas da União) e o STF (Supremo Tribunal Federal) assinaram nesta quinta-feira (6) um acordo de cooperação técnica a pretexto de trazer segurança jurídica para acordos de leniência – espécie de delação premiada de empresas. A assinatura se deu sem o aval de um dos órgãos que têm […]
Rio de Janeiro
Fux se declara suspeito em ação do Supremo sobre impeachment de Witzel
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito para julgar a ação que questiona o rito de impeachment adotado pela Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) contra o governador fluminense Wilson Witzel (PSC). Em despacho, Fux encaminha o processo para redistribuição entre colegas após afirmar “incompatibilidade”. Fux cita o regulamento interno da […]
Rio de Janeiro, São Paulo
Fachin revoga decisão que autorizava PGR a acessar dados da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou hoje (3) a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou a entrega todas as bases de dados das investigações realizadas pelas forças-tarefas da Operação Lava Jato em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná à Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi tomada […]
Rio de Janeiro
Alerj insiste em pedido de impeachment e Witzel e recorre ao STF
A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio) encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal), um pedido de reconsideração da liminar concedida pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, que suspendeu o processo de impeachment do governador Wilson Witzel na Casa. No documento, protocolado no sábado à noite, a Alerj argumenta que tem cumprido a Lei Federal 1.079/50, […]
São Paulo
Juiz suspende andamento de ação em que José Serra é réu
O juiz federal Diego Paes Moreira decidiu hoje (30) interromper temporariamente a tramitação da ação penal em que ex-governador e atual senador José Serra (PSDB-SP) e sua filha, Verônica Allende Serra, são réus por lavagem transnacional de dinheiro. Ontem (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu as investigações Operação Lava Jato sobre o se...
Rio de Janeiro, São Paulo
Toffoli trava Lava Jato contra Serra uma hora antes de tucano virar réu
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar nesta quarta, 29, para suspender “toda a investigação deflagrada” pela 6ª Vara Criminal de São Paulo contra o senador José Serra (PSDB-SP), alvo da Operação Revoada da Lava Jato São Paulo por propinas da Odebrecht nas obras do Rodoanel Sul. O tucano e sua […]
Política
Maia defende maior quarentena para ex-juiz concorrer a cargos públicos
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quarta-feira (29) uma quarentena maior para ex-juízes possam disputar eleições. Mais cedo, a medida foi defendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Acho que presidente Toffoli está correto. Essa matéria está amadurecida e está m...
Brasil
Toffoli defende oito anos de inelegibilidade para juízes e promotores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (29) que o Congresso aprove uma norma para garantir que juízes e promotores fiquem inelegíveis por oito anos antes de concorrerem a cargos políticos. No entendimento do ministro, membros do Judiciário e do Ministério Público não podem usar seus cargos como meios de […]