Defensoria Pública

Após 1 ano, guardas envolvidos em confusão com passageiras já voltaram às ruas
Um ano se passou desde o episódio que envolveu spray de pimenta no Terminal Morenão, onde usuárias do transporte coletivo reclamaram das truculências ocorridas no feriado da Proclamação da República de 2019, por parte da GCM (Guarda Civil Metropolitana). Os guardas que contiveram o protesto já voltaram a atuar nas ruas. Dois deles seguem no […]

Teve prejuízo com queda de árvore sobre carro ou casa em Campo Grande? Saiba o que fazer
Nos últimos temporais registrados em Campo Grande e no interior do Estado, vários prejuízos foram causados a moradores durante alagamentos e queda de árvore, inclusive, sobre residências e veículos estacionados na via pública. Sempre quando casos assim acontecem, os moradores se questionam sobre quem pode ser responsabilizado pelo problema. O Jornal Midiamax foi em busca […]

Grávida consegue liminar para ocupar vaga em concurso público de Campo Grande
Aprovada em concurso público da prefeitura de Campo Grande, conseguiu uma liminar pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para tomar possa da vaga, que foi tirada temporariamente por ser considerada inapta devido a gravidez. Conforme o defensor e titular da 4ª DPE de Fazenda Pública, Alceu Conterato Junior, a concursada havia sido aprovada […]

Faltou luz aí? Consumidores podem recorrer à Defensoria e processar Energisa
Com os vários problemas envolvendo o reabastecimento de energia elétrica aos moradores após a tempestade na última segunda-feira (9), muitos consumidores chegaram a ficar sem luz em casa por mais de 24 horas. Com comida estragando e até remédios se perdendo, os moradores que tiveram prejuízos devido à falta de energia podem recorrer à Justiça. […]

Servidores da Unei se tornam réus por improbidade 5 anos após caso de tortura
No fim de outubro, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa aceitou denúncia por improbidade administrativa contra servidores da Unei (Unidade Educacional de Internação). Eles atuavam na unidade Novo Caminho, que fica no Los Angeles, quando foi revelado caso de tortura contra um adolescente, em 2015. Foram denunciados pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) […]

Criado grupo de trabalho para definir regras da previdência complementar
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou decreto que cria grupo de trabalho para elaborar projeto de lei complementar com regras e incentivos para migração ao Regime de Previdência Complementar. O texto foi publicado na edição desta terça-feira (10) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). O regime foi criado por outra lei, […]

‘Vou matar você e sua filha’, diz ex ao invadir casa e ameaçar jovem com faca
Com medo das ameaças e agressões, uma jovem de 22 anos se mudou para a casada mãe e procurou a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), na noite desta segunda-feira (9), depois do ex-marido de 19 anos invadir a sua residência, no bairro Nova Lima. Na delegacia, a jovem contou que estava em sua […]

Vítima do coronavírus, menina se foi aos 8 anos deixando sorriso como lembrança
Aos 8 anos, a caçula de cinco irmãos se foi e deixou como marca naqueles que a rodeavam, o sorriso encantador e a alegria de viver. Além da homenagem dos familiares, a criança – mais uma vítima do coronavírus -, foi lembrada nas redes sociais pelos colegas e professores da Escola Municipal Cacique João Batista […]

Mulher quebra aquário na cabeça de ex que invadiu apartamento e tentou fazer sexo com ela
Um casal de 28 e 34 anos acabou levado para a delegacia de polícia, na noite desta sexta-feira (6) depois da polícia ser acionada por uma invasão a um apartamento no Jardim Monte Alegre, em Campo Grande. A vítima relatou que seu ex-marido invadiu o local. A polícia chegou ao apartamento por volta das 23 […]

Operação de combate ao trabalho escravo resgata 39 em garimpo no Pará
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) divulgaram, nesta quinta-feira, 5, o balanço de uma operação conjunta de combate ao trabalho escravo em garimpos ilegais em Jacareacanga, no sudoeste do Pará, realizada entre os dias 26 e 30 de outubro. A ação resgatou 39 trabalhadores submetidos à condição análoga a de escravos. […]

Aras defende prazo para plano de combate à covid em comunidades quilombolas
O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu a fixação de prazo pelo Supremo Tribunal Federal para a União elaborar um plano de combate à covid-19 em comunidades quilombolas. Em manifestação, o PGR também concorda com a criação de um grupo de trabalho interdisciplinar integrado por ministérios e autarquias do governo federal junto da Defensoria Pública […]

Governo suplementa R$ 31,1 milhões para PGE, Seinfra e outras áreas
O governador em exercício de Mato Grosso do Sul, Murilo Zauith (DEM), assinou decreto de suplementação do orçamento na ordem de R$ 31,1 milhões. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (5) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Na PGE (Procuradoria-Geral do Estado), foram cancelados R$ 3 milhões para “representação judicial e segurança jurídica”; R$ […]