Defensoria Pública
Campo Grande
Defensoria Pública de MS inaugura ponto de atendimento no Fácil Aero Rancho
Será inaugurado na próxima segunda-feira (17), mais um ponto de atendimento, desta vez, no Fácil Central de Atendimento ao Cidadão – unidade Aero Rancho. A inauguração é feita pela Defensoria Pública de MS e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração e Desburocratização. A defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino, diz que o … Continued
Belo Horizonte
Sem acordo, MG e ES oficializam fim de negociação sobre Mariana
Os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como diversos órgãos do Ministério Público e das Defensorias Públicas, enviaram hoje (8) um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para encerrar formalmente as negociações pela repactuação do acordo de indenização pela tragédia de Mariana, ocorrida em novembro de 2015. No documento, os signatários … Continued
Dourados
Magno Souza alega prescrição, mas MPF mantém pedido de impugnação por furto
TRE tem até a próxima semana para julgar o registro de candidatura
Transparência
Governo de Mato Grosso do Sul prevê orçamento de R$ 25,9 bilhões para 2023
Na LDO, previsão era de receita de R$ 22 bilhões
São Paulo
Justiça aciona Pelé para fazer teste de paternidade, diz site
Pelé pode acionar os advogados caso não queria fazer o teste
Campo Grande
Prefeitura nega acordo com a Defensoria em ação que cobra professor auxiliar para autistas
Município de Campo Grande descumpre lei federal e ação civil pública tramita desde 2014
Dourados, Naviraí
TRE dá prazo para defesa de candidato do PCO em MS contra pedido de impugnação por furto
MPF apontou que Magno Souza é inelegível, já que não se sabe se ele de fato cumpriu a pena
Consumidor
Febraban: Só 7 das IFs investigadas por fraudes no cartão consignado têm produto
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destacou que apenas sete das 23 instituições financeiras que são alvo da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em investigação sobre possíveis fraudes em cartões de crédito consignado atuam neste mercado. “Ou seja, 16 sequer ofertam o produto a seus clientes e, mesmo as que estão autorizadas a atuar, não … Continued
Brasília
Ministério da Justiça investiga bancos por fraude em empréstimos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investigar 23 bancos e instituições financeiras pela suposta prática de fraude em cartões de crédito consignados. Há denúncias de que diversos consumidores têm sido lesados ao contratarem empréstimo consignado e sendo expostos ao risco de superindividamento. A denúncia foi apresentada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da … Continued
Consumidor
LISTA: confira bancos que serão investigados por possível fraude em cartão de crédito consignado
A investigação foi aberta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)
Dourados, Naviraí
MPF pede impugnação de candidato do PCO em MS por condenação por furto
Magno Souza foi condenado a dez anos por furto, mas não há informações sobre cumprimento da pena
Transparência
Governo de Mato Grosso do Sul suplementa R$ 57,5 milhões; maior parte para Saúde
São R$ 40 milhões suplementados para o Fundo Especial de Saúde
Brasília
BPC: DPU e INSS firmam acordo para acelerar atendimento
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram hoje (16) um acordo que visa ampliar e acelerar o atendimento e o acesso de cidadãos a benefícios previdenciários e de prestação continuada (BPC). Esse acordo inclui a implantação de um sistema próprio para atendimentos de beneficiários do INSS e … Continued
Dourados, Itaporã
Estudante que ‘furou’ toque de recolher na pandemia com BMW é condenado em Mato Grosso do Sul
Jovem recorreu de decisão da primeira instância, mas TJMS confirmou prisão