Defensoria Pública

Emília Corrêa e Luiz Roberto vão ao segundo turno em Aracaju
Candidatos Emília Corrêa (PL) e Luiz Roberto (PDT)

Paciente espera por cirurgia ortopédica há um ano e sofre complicações no quadril
Rosemar necessita com urgência de prótese de porcelana, que só estaria disponibilizada para pacientes a partir dos 60 anos

Justiça condena Estado de SP em R$ 750 mil após PM perseguir Caminhada Negra organizada por jornalista de MS
A Caminha Negra consiste em roteiros turísticos que destacam protagonismo da diáspora africana, revelando personagens, lugares e manifestações culturais pelo país

Adolescentes do Instituto Mirim denunciam crime sexual na Prefeitura de Campo Grande
Servidor foi afastado das funções até que o caso seja esclarecido, informou município

TRF3 atende 250 indígenas e homologa concessões de benefícios na aldeia Bororó
Conforme o TRF3, os acordos corresponderam a 88,88% das reclamações

Ação itinerante oferece atendimentos médicos e jurídicos a indígenas de Aldeia Urbana em Campo Grande
A ação será realizada neste domingo (21), em alusão ao Dia dos Povos Indígenas

Defensoria encabeça ação cível que pede R$ 1 bi do X por danos morais coletivos
Petição foi assinada para que Elon Musk pague a indenização

TJMS instala pontos de inclusão digital em Vicentina e Jateí
Os pontos de inclusão digital são estruturas físicas e tecnológicas adequadas para a realização de atos processuais

DPU quer indenização de R$ 1 bilhão da X por danos à democracia
De acordo com órgão, a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk deve responder a uma ação coletiva

Juiz aceita denúncia e Claudinho Serra e outros 21 se tornam réus por esquema de corrupção
Eles são acusados de compor grupo que desviava recursos da Prefeitura de Sidrolândia; sogra de Claudinho Serra é a prefeita da cidade, Vanda Camilo (PP)

Vídeo que circula nas redes distorce fala de secretária sobre cestas a indígenas
Fala da secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos trata da distribuição de cestas básicas para população indígena

Teve o salário-maternidade negado? Defensoria presta assistência jurídica gratuita
Benefício é pedido diretamente ao INSS, sem intermediários

MS é o estado com mais indígenas encarcerados, diz Defensoria Pública
Além disso, o estudo também aponta violações de direitos e da dignidade humana

INSS alerta que não usa intermediário para liberar salário-maternidade
O serviço é gratuito, ou seja, não são cobradas multas ou valores adiantados para liberação do auxílio