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decreto estadual
Com ponto facultativo, próximo ‘feriadão’ em MS só em novembro, e com ressalvas
Data deve abranger apenas serviços do Estado, já que em Campo Grande foi antecipada para o dia 10 deste mês
Diretor-presidente é convocado para depoimento em ação que pede concurso público na Agesul-MS
Denúncia que tramita há anos aponta suposta nomeação irregular de servidores
Bairros de Ponta Porã recebem obras de asfalto com convênios de R$ 12,5 milhões da Agesul-MS
O convênio efetiva o repasse de recursos visando à execução da obra de infraestrutura urbana
Campo Grande recebe R$ 13,4 milhões do Governo de MS para manter gratuidade do passe do estudante
O extrato do termo de convênio foi publicado no Diário Oficial do Estado
Justiça mantém empréstimo de até 40% do salário para servidores de Mato Grosso do Sul
Ação Civil Coletiva proposta pelo IPEC requeria limite de 35% na margem consignável
Prova teórica de concurso do Imasul com 99 vagas deve ocorrer em 19 de maio
Edital do certame deve ser publicado nos próximos dias
‘Período crítico’: Prefeitura de Porto Murtinho aponta impactos dos incêndios no Pantanal
Vereador do município disse que a Câmara acompanha o decreto estadual
Paraíso das Águas comemora aniversário de 20 anos com show de Fernando e Sorocaba
Neste sábado (30), haverá apresentação de Bandas e Fanfarras dos municípios de Paraíso das Águas, Alto Taquari (MT), Água Clara, Cassilândia, Camapuã e Selvíria
Imasul vira alvo de inquérito federal por liberar obras no Pantanal sem estudo de impacto ambiental
Empreiteiro Patrola conseguiu liberação do órgão para abrir estradas sem avaliar riscos para o bioma pantaneiro
Km mais caro do Pantanal: Patrola ganhou contrato de R$ 45 milhões dias antes de Agesul parar obras
Cada quilômetro de obra na MS-214 custará R$ 1,3 milhão ao Governo do Estado
Comissão da Alems convoca diretor de licenciamentos do Imasul sobre obras ilegais no Pantanal
Reunião acontecerá na próxima quarta-feira
Desmatamento no Pantanal de área igual a 69 mil estádios implica fazendeiros em inquérito do MP
Pedidos para ‘megadesmatamentos’ chamaram atenção do MPE-MS, que abriu investigação
Agesul admite que liberou obra de Patrola no Pantanal sem licença ambiental
Obra teve início há dois anos e só agora foi solicitada a licença ambiental
Após decretos de Verruck serem questionados, Kemp apresentará projeto sobre preservação do Pantanal
Deputado disse que acompanha ‘com muita preocupação’ a questão do desmatamento no Pantanal
Em meio à crise, Verruck antecipa reunião de Conselho e muda números do desmatamento no Pantanal
Conselho Estadual de Controle Ambiental, presidido por Jaime Verruck, ‘corrigiu’ dados
Decreto de Reinaldo e Verruck ‘driblou’ a lei para liberar devastação do Pantanal, aponta CGU
Relatório da CGU e AGU revela ilegalidade no decreto de 2015 que abriu porteira para desmatamento e pode ser revisado com urgência
Coordenadora da Frente pelo Pantanal, Camila Jara pede suspensão de decreto e resolução de Verruck
Requerimento é feito com base em relatório do Ministério do Meio Ambiente
Riedel libera Caravina para assinar parcerias acima de R$ 150 mil com organizações sociais
Antes, era competência exclusiva do governador a autorização financeira prévia para a celebração de parcerias
Com decreto estadual vigente, município de MS decreta nova emergência por tempestade
Medida visa reparar estragos causados pela chuva na infraestrutura do município; obras não podem passar de 180 dias para sua conclusão
Temporada de pesque e solte está liberada nas calhas do Rio Paraguai e Paraná
Em 2022, cerca de 3.731 licenças para pesca amadora foram emitidas no Estado
Porto Murtinho registra 105 mm de chuva e moradores enfrentam alagamento
Chovendo desde a madrugada desta terça-feira (31), moradores que passaram por tragédia na enchente em 2017 ficaram alertas
21 dias após decreto, União reconhece situação de emergência em 14 cidades de Mato Grosso do Sul
A portaria é assinada pelo secretário nacional Alexandre Lucas Alves
TJMS esclarece dúvidas sobre o acordo direto em precatórios devidos pelo Estado de MS
Os credores de precatórios interessados em formalizar acordo direto devem manifestar interesse até o dia 30 de junho
Decreto que regulamenta bens adquiridos por MS nas categorias comum e luxo tem alteração
Alteração foi no decreto que determina as categorias comum e luxo de produtos adquiridos pelo governo estadual
MS tem queda de 72% nas mortes por covid mesmo após decreto que desobriga uso das máscaras
Os números de contaminação e hospitalização também caíram em torno de 62% no mesmo período
Decreto regulamenta atos para a efetivação das promoções da PM e do Corpo de Bombeiros em MS
Efetivação das promoções será por tempo de convocação ou de designação
‘Usa quem quiser’: Câmara de Campo Grande segue decreto e desobriga utilização das máscaras
Nova norma da Prefeitura de Campo Grande foi emitida com validade a partir desta terça-feira (22)
Mesmo com desobrigação, campo-grandense diz que vai continuar usando máscara
Pelas ruas da Capital, a população diz que a prevenção ainda é o melhor remédio
Publicado decreto que desobriga uso de máscaras em locais fechados de Campo Grande
Decreto, porém, recomenda uso para idosos e obriga em hospitais e transportes
Empresas podem obrigar uso de máscaras no trabalho em Mato Grosso do Sul mesmo após liberação?
Especialistas comentam se empresas podem manter obrigatoriedade de máscaras no trabalho após decretos