Congresso Nacional
Ponta Porã
Congresso aprova construção de Delegacia da Polícia Federal em Ponta Porã por R$ 3 milhões
Projeto prevê R$ 15 bilhões de compensação pelas perdas do ICMS e FPM
Brasil
Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios
Texto original previa apenas recursos para os ministérios
Transparência
Congresso aprova R$ 15 bi em compensação por perda de Estados e municípios com ICMS
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 9, o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de Estados, Distrito Federal e municípios. O repasse será feito com base na lei complementar 201 de 2023, que estabeleceu essa compensação por causa da queda de receitas do ICMS. O texto original … Continued
Brasília
Pacheco: Não há crise com STF e rejeição de indicado ao DPU não foi retaliação
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou nesta segunda-feira, 6, que o Congresso Nacional esteja em crise com o Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco também disse que a rejeição da indicação do Planalto para o comando da Defensoria Pública da União (DPU) não foi um gesto de retaliação ao governo do presidente Luiz … Continued
Brasil
Reforma tributária: Estados alertam para vinculações excessivas de IBS e CBS
Os Estados pedem adaptações ao relatório da PEC 45 e reiteram a defesa da aprovação de uma reforma tributária moderna e que respeite o pacto federativo
Economia
Haddad: novos benefícios tributários elevarão alíquota-padrão do IVA
Ministro informou que aumento será de 0,5 ponto percentual
Brasil
Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas
Devem ser retomadas 5.662 obras na educação e 5.489 na saúde
Brasil
Lula sanciona Marco Legal das Garantias, mas veta tomada de veículos sem ordem judicial
Tomador de crédito agora pode oferecer bens como garantia para mais de um empréstimo
Brasil
Risco de violência doméstica passa a ser impeditivo para guarda compartilhada
Nova regra está publicada no Diário Oficial da União desta terça
Eldorado
Em novo capítulo, MPF propõe que compra da Eldorado pela Paper Excellence seja anulado
Empresa estrangeira não obteve aval do Congresso para adquirir terras em MS
Eldorado, São Paulo, Três Lagoas
Paper Excellence reconhece que não teve autorização do Congresso para adquirir terras no Brasil
A Justiça deve decidir em breve o que fará
São Paulo
Sem aval do Congresso, compra de terras em MS por gigante da celulose pode ser anulada
Com Walmor Parente, Carol Purificação e Tom Camilo.
Brasil
Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio
Proposta será apreciada pela Câmara e Senado
Publieditorial
Situação atual nos cassinos online Brasil: tudo que precisa saber
Muitos entusiastas das apostas esportivas e cassinos online se perguntam se é legal apostar no Brasil. A resposta é sim, desde que seja feita em plataformas devidamente autorizadas e regulamentadas pelo governo federal. A Lei 13.756/2018: Marco na regulamentação A legalização das apostas esportivas online no Brasil foi uma realidade com a aprovação da Lei … Continued