Congresso Nacional

Ultradireitista Javier Milei toma posse como novo presidente da Argentina
A cerimônia no Congresso Nacional começou por volta das 11h15 e foi conduzida pela presidente do Senado, Cristina Kirchner

Governo Federal vai prorrogar Programa Desenrola para renegociação de dívidas por mais três meses
Programa abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022

Vander confirma emendas de R$ 300 milhões ao PPA para obras em rodovias de MS
Duplicação de trechos da BR-262 está entre os projetos

IA pode ser usada para combater lavagem de dinheiro, diz presidente do Banco Central
Ao mesmo tempo em que impõe desafios, a inteligência artificial (IA) traz oportunidades no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, disse nesta segunda-feira (4) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Ele participou de um seminário que celebra os 25 anos da lei de combate a esse tipo de … Continued

Bancada de MS pode encerrar ano no Congresso Nacional como líder em propostas
Conforme dados da atividade legislativa da Câmara, são mais de 1,5 mil propostas e 977 seguem tramitando

Polícia Federal deflagra a 22ª fase da Operação Lesa Pátria nesta quinta-feira
Etapa visa à prisão e identificação de pessoas que incitaram e participaram dos ataques do dia 8/1

Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. O julgamento começará à meia-noite. O julgamento começou na segunda-feira (27), mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro André … Continued

Polícia Federal faz nova operação sobre atos do 8 de janeiro em Goiás e Piauí
Até o momento, 25 bolsonaristas já foram condenados

Quadrilha de festa junina pode virar patrimônio imaterial do Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, 23, o projeto de lei que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil. De autoria do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), a proposta recebeu parecer favorável do relator deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Na justificativa da proposta, o … Continued

Governo cria poupança para estudantes do ensino médio não deixarem escola
Incentivo é destinado a jovens de baixa renda

Aplicativo promete facilitar doações de sangue em hemocentros de todo o Brasil
Hemovida quer mostrar importância de manter estoques em níveis seguros

Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional e ao presidente da República. A declaração ocorre após o Senado ter aprovado nessa quarta-feira (22) proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas (individuais) … Continued

Grupo na Câmara sobre violência nas escolas aprova relatório para combater problema
Depois de quatro meses de atuação, o Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas apresentou uma série de sugestões para orientar o poder público no combate ao problema. Juntamente com o relatório da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), o colegiado aprovou quatro sugestões de projetos de lei e seis indicações ao Poder Executivo. Conforme explica a … Continued

PEC que limita poderes dos ministros do STF pode ser votada na terça-feira
Proposta impede que decisões de um único ministro da Corte suspenda a vigência de leis