Congresso Nacional
Economia
Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
Presidente Lula participa da sessão solene
Política
Aqui é braço: Mourão enfrenta deputado federal após suposto abraço em Flávio Dino
Deputado federal por Mato Grosso do Sul, Rodolfo Nogueira tenta apaziguar a situação
Brasil
Moraes determina primeira execução de pena de condenado por ato golpista de 8 de janeiro
Entregador cumprirá 17 anos de prisão por participar dos atos
Caarapó, Paranhos, Sete Quedas
Ministério dos Povos Indígenas promete ir ao STF após Congresso derrubar veto do Marco Temporal
A legislação impacta 26 terras indígenas em Mato Grosso do Sul
Brasília
Procuradoria-Geral da República denuncia primeiro réu acusado de financiar atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quinta-feira (14), em Brasília, o primeiro réu acusado de financiar os atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo a PGR, o acusado – cujo nome não foi revelado – mora em Londrina, no Paraná, e pagou R$ 59,2 mil pelo fretamento de quatro ônibus para transportar 108 pessoas … Continued
Brasília
Indígenas recorrem ao STF após derrubada de vetos sobre marco temporal
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação Lei nº 14.701, que teve os vetos derrubados pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (14). A entidade protocolou no final da tarde de hoje um pedido de audiência com o ministro Luís … Continued
Caarapó, Paranhos, Sete Quedas
Congresso derruba veto do Marco Temporal que impacta 26 terras indígenas em MS
Com derrubada, trechos vetados voltam a incorporar a lei do Marco Temporal
Brasil
Congresso derruba veto de Lula à desoneração da folha de 17 setores econômicos
Medida havia sido vetada por Lula por ser considerada inconstitucional
Política
‘Aposenta chapéu do político ou do magistrado?’, questiona senadora de MS em sabatina de Dino
Ministro da Justiça também foi questionado sobre interferência do legislativo nas decisões do STF
Brasil
STF retoma julgamento sobre licença-paternidade nesta quarta-feira
Os ministros vão analisar uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS)
Brasília
Votação do relatório do Novo Ensino Médio é adiada para 2024
A votação do relatório sobre o Novo Ensino Médio foi adiada para 2024. A apreciação estava prevista para esta terça-feira (12), mas a Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) do Senado prorrogou os trabalhos até 31 de setembro de 2024. A presidente da Ceensino, senadora Teresa Leitão (PT-PE), justificou … Continued
Brasília
Lira: Governo precisa focar no que vai querer apostar para MP da subvenção do ICMS
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 11, que o Legislativo pretende se debruçar nas próximas duas semanas em temas como a reforma tributária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a agenda verde, e a “discussão muito dura” que vai haver sobre a medida provisória que trata da subvenção do ICMS. Sobre … Continued
Política
Congresso pode votar crédito de R$ 25,8 milhões para Ministério das Mulheres e outras pastas
Senadores e deputados também votam vetos, projetos da LDO e do PPA
Economia
Quando o salário mínimo aumenta para R$ 1,4 mil? Confira o que muda com o novo reajuste
Orçamento Geral da União para o próximo ano prevê crescimento do PIB e táxa selic reduzida