Cofins
Brasília
Câmara aprova MP 960, que estende os incentivos tributários de exportadoras
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 26, a Medida Provisória 960, que estende por mais um ano os incentivos tributários para empresas exportadoras, regime conhecido como drawback. A MP segue agora para o Senado. O texto da medida suspende a cobrança do Imposto de Importação; do Imposto sobre Produtos Industrializados; da Contribuição para […]
Brasília
Congresso derruba vetos e receitas médicas serão aceitas em formato digital
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (12) diversos vetos presidenciais a projetos de lei. Entre eles, os vetos a dois itens do Projeto de Lei 696/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), relacionados ao uso da telemedicina na pandemia de Covid-19. Um dos vetos atribui ao Conselho Federal de Medicina a regulamentação da atividade após a […]
Brasília
Reforma tributária pode fazer livro ficar mais caro
A reforma tributária pretendida pelo governo pode tornar os livros mais caros. A nova Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços (CBS) vai substituir as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Essa mudança acaba com a […]
Brasília
Setor de serviços aponta impacto de 8% nos preços com reforma tributária
O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sérgio Gallindo, afirmou que a reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) terá um impacto nos preços do setor de serviços de 8%. A avaliação foi feita durante reunião virtual promovida pela União Nacional de Entidades do Comércio […]
Brasília
Para Maia, prorrogar decreto de calamidade pública é uma sinalização ruim e incoerente
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que prorrogar o decreto de calamidade pública relacionada ao coronavírus, que se encerra em 31 de dezembro deste ano, é uma sinalização ruim e incoerente. Ele lembrou que o governo federal foi o que mais defendeu o fim do isolamento social e chegou a entrar […]
Campo Grande
Com vendas em alta na pandemia, livrarias do Centro temem volta de impostos
Com as pessoas em casa durante a quarentena, a procura pelo que fazer para ocupar a mente cresceu e, em Campo Grande, as vendas de livros também aumentaram. Com vendas subindo em média 35%, as livrarias se animam com a clientela, mas temem a volta da taxação de impostos sobre os materiais no país. Protegido […]
Brasil
Comissão da reforma tributária receberá Paulo Guedes na próxima semana
A Comissão Mista da Reforma Tributária vai se reunir na próxima quarta-feira (5) com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes. O anúncio foi feito no início da reunião remota de hoje, que marcou a volta da comissão às atividades. Segundo o presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o encontro de hoje foi realizado para “não alterar o […]
Brasil
Temer defende reforma tributária única: Bolsonaro não pode perder chance
O ex-presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira, 24, que Congresso e governo federal devem criar um projeto único para a reforma tributária, com base nos textos que já tramitam no Legislativo e a proposta do Executivo, entregue nesta semana pelo ministro Paulo Guedes. Para ele, o governo de Jair Bolsonaro não pode perder a chance […]
Brasília
Governadores defendem unificação de todos os impostos sobre consumo
Depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviar ao Congresso Nacional projeto de lei que unifica o PIS e a Cofins, dois tributos federais, na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), representantes dos Estados afirmaram apoiar uma proposta abrangente, que inclua todos os tributos sobre consumo. No passado, os governadores levantaram […]
Política
Roberto Rocha: queremos votar reforma tributária na comissão mista este ano
Após se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da reforma tributária (PEC 45), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o presidente da comissão mista sobre o tema, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), decidiu retomar os trabalhos do colegiado na próxima semana. A conclusão é programada até o fim do ano. O prazo, […]
Brasil
Governo propõe trocar PIS/Cofins por novo imposto de 12% sobre consumo
A primeira parte da proposta da reforma tributária do governo federal, entregue nesta terça-feira (21) pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso Nacional, prevê a unificação de dois impostos federais, o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Os dois tributos ser...
Brasil
Guedes entrega proposta de reforma tributária ao Congresso
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou, na tarde de hoje (21), a proposta de reforma tributária do governo. Guedes esteve no Congresso em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Agora, a proposta trazida por Guedes será incorporada às propostas de reforma tributária da Câmara e do Senado, […]