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Brasília
Reforma tributária pode ser votada em março Fonte: Agência Câmara de Notícias
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse neste ano, em entrevista a uma rádio de seu estado, que acredita na aprovação da reforma tributária na Câmara até março. O deputado disse que o seu substitutivo está sendo analisado pela equipe econômica do governo e que devem ser feitos apenas alguns ajustes no […]
Brasília
Relatório aponta corte em verbas federais para combate ao racismo
O relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, elaborado pela Consultoria Legislativa e pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, aponta que o governo federal não tem executado grande parte dos programas de combate do racismo e à violência contra a população negra e outros grupos em situação de vulnerabilidade. […]
Brasília
Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (4) o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, como empresas de comunicação, de tecnologia da informação, transporte coletivo urbano rodoviário e metroviário, construção civil e têxtil, entre outros. Na Câmara dos Deputados, foram 430 votos a 33 a favor […]
Brasília
Governo Federal regulamenta Selo Biodiesel Social
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (22) um decreto que regulamenta e altera a denominação do Selo Combustível Social para Selo Biocombustível Social. A concessão do direito de uso do selo permite ao produtor de biodiesel ter acesso às alíquotas reduzidas de PIS/Pasep e COFINS, que variam de acordo com a matéria-prima adquirida e […]
Brasília
Bolsonaro edita medidas para combate ao covid-19
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo de redução das alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos usados no combate à covid-19. Ele editou hoje (2) um decreto que mantém a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) […]
Brasília
Deputados sugerem alternativas para financiar Renda Cidadã
Durante o debate no Plenário, nesta terça-feira (29), deputados da oposição criticaram a proposta do Executivo de usar recursos da Educação e de precatórios para financiar a Renda Cidadã, programa social que substituirá o Bolsa Família. Eles sugeriram medidas como a alteração no limite do teto de gastos, a revisão de incentivos fiscais, a taxação […]
Brasília
Câmara aprova MP que prorroga benefício para montadoras do Centro-Oeste
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 29, a prorrogação por cinco anos do incentivo tributário destinado as montadoras de automóveis do Centro-Oeste. A liberação, parte da medida provisória 987/2020, segue agora para o Senado. A MP foi editada para prorrogar o prazo para empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País […]
Brasília
Câmara aprova crédito de R$ 20 bilhões para empresas na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória (MP) 977/20, que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para concessão de garantia da União a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. A matéria segue para o Senado e precisa ser votada […]
Brasília
Setor de tecnologia da informação sugere tributo de 0,37% sobre movimentações financeiras
A volta de uma tributação sobre movimentações financeiras semelhante à CPMF para poder desonerar a folha de pagamento de todas as empresas foi sugerida pelo setor de serviços de informação e comunicação em audiência da Comissão Mista da Reforma Tributária nesta sexta-feira (25). Na reunião virtual, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pediu detalhes sobre […]
Brasília
Imposto de transações digitais é ruim, mas imposto na folha é pior, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a criação de um tributo sobre transações digitais como única forma possível para compensar a desoneração da folha de salários. “Toda vez que falarem que o imposto de transações é cumulativo, eu repito que o imposto sobre a folha é mais cumulativo. Se falarem que esse […]
Brasília
Representante de prefeitos participa de debate sobre reforma tributária na quarta
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participa nesta quarta-feira (9) de audiência pública interativa para debater a proposta de reforma tributária, em sessão remota com início às 10h. A audiência pública contará com a participação do presidente da FNP, Jonas Donizette. O debate é promovido pela Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, que discute três propostas […]
Brasília
Senado aprova projeto que transfere ISS para onde serviço é prestado
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 27, o projeto de lei que transfere a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), em alguns casos, do município onde fica o prestador para o município onde o serviço é efetivamente oferecido. O texto segue para sanção presidencial. As mudanças afetam operadoras de planos de saúde, de atendimento veterinário e […]