CNJ
Brasília
Juíza pede que 22 presos nos atos em Brasília de MS sejam transferidos para o Estado
Ofício engloba todos os detidos, para que sejam levados para seus Estados
Transparência
Judiciário de Mato Grosso do Sul julgou 94.768 processos de 2° Grau em 2022
Judiciário de Mato Grosso do Sul divulgou os números nesta sexta
Cotidiano
Em 2022, cerca de 2,5 mil certidões de nascimento foram entregues para reeducandos de MS
Certidão foi emitida para custodiados que não possuíam nenhuma documentação
Brasil
Moraes ‘determina a própria prisão’ e PF investiga possível invasão hacker no CNJ
Mandado foi registrado no sistema por usuário cadastrado; login foi bloqueado
Brasil
CNJ muda forma de reconhecimento de suspeitos, para proteger inocentes
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou neste mês, por unanimidade, uma proposta de resolução que pretende aprimorar o reconhecimento de suspeitos e, com isso, evitar a condenação de inocentes. As novas diretrizes receberam aval no dia 6 e são resultado de discussões promovidas ao longo de um ano por um grupo de … Continued
Brasília
Para evitar prisão de inocentes, CNJ aprova protocolo de reconhecimento pessoal
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira, 6, resolução com diretrizes para o reconhecimento pessoal e sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário. O documento estabelece uma série de parâmetros para que o procedimento seja realizado. A presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, classificou a normativa como um ‘passo histórico de confiabilidade de prova’, … Continued
Brasília
‘Judiciário está alheio à realidade brasileira’, diz ministra do STJ
Há uma década, a então ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixava o cargo de corregedora nacional de Justiça, em um mandato que ficou marcado por duras críticas ao corporativismo no Judiciário e processos disciplinares contra magistrados, que provocou a grita de associações de classe. Ela mexeu em temas que, até hoje, … Continued
Campo Grande
Ary Raghiant toma posse como desembargador e diz que buscará acalmar ansiedade em MS
Ary Raghiant Neto recebeu todos os votos da lista sêxtupla para assumir o cargo de desembargador do TJMS
Transparência
Ary Raghiant Neto toma posse como desembargador do TJMS nesta terça-feira
Advogado foi nomeado no início do mês na vaga de Claudionor Miguel Abss Duarte
Política
Novo desembargador, Ary Raghiant Neto será empossado pelo TJMS na terça-feira
Advogado foi nomeado no início do mês na vaga de Claudionor Miguel Abss Duarte
Campo Grande, Coxim, Dourados
Justiça Federal vai instalar Central Regional de Conciliação em MS
Resolução do TRF3 prevê a instituição da Central Regional de Conciliação de Campo Grande, que responderá também por demandas de Corumbá, Coxim e Três Lagoas
Brasil
CNJ aprova volta de servidores do Judiciário ao trabalho presencial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a volta de magistrados e servidores do Poder Judiciário ao trabalho presencial. A revogação das resoluções com que o próprio conselho tinha autorizado os tribunais a instituírem o trabalho remoto e as sessões virtuais foi aprovada por maioria dos conselheiros, após duas horas e meia de debate, durante … Continued