Cartórios
Maracaju
Cartórios anunciam descarte de documentos e de cédulas eleitorais não utilizadas
Editais sobre destinação de documentos foram publicados no Diário Oficial do TRE-MS desta quarta-feira; destruição ocorrerá em 45 dias.
Campo Grande
TRE-MS estende ‘fecha tudo’ à Secretaria de tribunal e Cartórios Eleitorais do Estado
Sessões do tribunal foram mantidas para esta segunda e terça-feira; medida segue indicações do Prosseguir ante agravamento da pandemia.
Campo Grande
Saiba o que é permitido nesta semana e programe-se para ‘fecha tudo’ em Campo Grande
Com risco extremo de coronavírus, Campo Grande adotou a semana do ‘fecha tudo’ como alternativa ao lockdown. Para frear a pandemia, apenas serviços listados pela Prefeitura Municipal poderão funcionar a partir desta segunda-feira (22) até o próximo domingo (28). A medida foi anunciada na quinta-feira (18), pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD). Já o decreto, que […]
Campo Grande
Agepan-MS notifica empresa 28 vezes por atraso no pagamento de débitos
A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) publicou notificação para 31 empresas por atraso no pagamento referente ao parcelamento de débitos. As publicações estão no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16). Segundo os avisos, a regularização do débito pode ser feita na sede da Agepan pelo próprio […]
Campo Grande
Projeto de lei que cria taxa de até 30% em serviços notariais gera debate entre deputados
O projeto de lei do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) sobre o funcionamento das centrais eletrônicas registrais e notariais e sobre a cobrança de valor para manutenção, gestão e aprimoramento contínuo das centrais, gerou debate entre os deputados estaduais nesta quarta-feira (10). Isso porque, a proposta cria uma taxa de até […]
Transparência
TCE recomenda que prefeituras de MS protestem dívidas em cartório
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) recomendou às prefeituras que celebrem convênios com cartórios para protestar dívidas. O termo foi publicado na edição desta segunda-feira (8) do Diário Oficial da corte. Assinada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, presidente do TCE, conselheiro Iran Coelho das Neves, […]
Transparência
Prefeituras deixam de cobrar devedores há mais de um ano e TCE exige providências
O TCE-MS (Tribunal de Contas de MS) expediu termo de recomendação a prefeitos para protestarem em cartório devedores dos municípios. Segundo o Tribunal, em pelo menos quatro cidades de MS não há remessa pela administração de títulos para protesto há mais de um ano. Em todo o Estado, considerando os 79 municípios, somente 31 são […]
Campo Grande
Número de mortes nos dois primeiros meses do ano em MS é 32% maior que 2020
As mortes registradas em Mato Grosso do Sul nos dois primeiros meses do ano superou em 32% as mortes no mesmo período de 2020. No mesmo ano, o número de óbitos cresceu 10,8% a mais em relação a 2019 em MS. De acordo com o Portal da Transparência dos Registros Civis do Brasil, que armazena dados […]
Campo Grande
Aeroporto opera normalmente e tem 10 voos neste sábado
Mesmo com tempo chuvoso e nublado em Campo Grande, o Aeroporto Internacional opera normalmente na manhã deste sábado (06). Segundo informado pela Infraero (Empresa Brasileira de Segurança Aeroportuária), pousos e decolagens estão sendo feitos de modo visual, sem necessidade do uso de instrumentos. Para o dia todo estão previstos 10 voos. As primeiras partidas já […]
Ponta Porã
Quase sem leitos, Ponta Porã limita festas particulares a 40 pessoas e fecha quadras
A Prefeitura de Ponta Porã, a 312 quilômetros de Campo Grande, decretou na tarde de quinta-feira (4), novas medidas para evitar o avanço da Covid-19 na cidade, que já enfrenta a superlotação de leitos e está na faixa cinza do Prosseguir. O decreto número 8814/2021, determina que shows, festas comemorativas, festas recreativas, bailes, aniversários, casamentos, […]
Campo Grande
Cartórios serão alvos de fiscalização do Procon e Corregedoria de Justiça
Cartórios extrajudiciais serão alvos do Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) e da Corregedoria de Justiça de Mato Grosso do Sul, após parceria firmada nesta semana entre as entidades. Falhas e demora nos atendimentos são alguns dos problemas enfrentados pelos consumidores. Segundo o superintendente do Procon, Marcelo Salomão, que se encontrou com o...
Cotidiano
Tribunal de Justiça e Detran-MS estudam ‘atalho’ para transferência de veículos direto em cartório
Atualmente, apenas o Detran-MS oferece o serviço de transferência de veículos em operações de venda. TJMS prepara minuta de parceria.
Cotidiano
Com ponto facultativo, cartórios eleitorais só retornam na quinta-feira
Cartórios eleitorais sul-mato-grossenses só irão retomar os atendimentos na quinta-feira (18), em razão do ponto facultativo decretado para a Quarta-Feira de Cinzas (17). O fechamento segue o padrão do Judiciário, que durante toda a quarta-feira (17) funcionará apenas em regime de plantão. Já em outros poderes o feriado termina ao meio-dia, com expediente iniciando às 13h. […]
Cotidiano
Além das mortes, Covid-19 também diminui taxa de nascimentos em MS
Além de causar mais de 3.053 mortes – até a manhã desta terça-feira (9), a Covid-19 impactou também na taxa de natalidade em Mato Grosso do Sul. Dados divulgados pela Arpen/MS (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do MS) indicam queda de 7,44% nos nascimentos em janeiro de 2021, que é o primeiro mês em […]