Câmara dos Deputados

Famílias do CadÚnico terão 50% de desconto com a criação do programa Gás Social
As famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) terão descontos de 50% com a criação do programa Gás Social, do Projeto de Lei nº 569/21, em tramitação na Câmara dos Deputados para subsidiar o valor do botijão de gás de cozinha. O texto de autoria do deputado Christino Aureo (PP-RJ) […]

Auxílio emergencial: governo barra novo cadastro e só beneficia quem já recebia benefício
A nova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis deve contemplar apenas brasileiros que já estavam recebendo o benefício em dezembro de 2020, sem possibilidade de novo cadastro para alcançar quem também perdeu a fonte de renda no período mais recente. A estratégia do governo já desperta críticas de organizações da sociedade civil, que consideram urgente […]

PEC que libera novo auxílio emergencial será votada esta semana na Câmara Federal
A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões. A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto na terça-feira (9) e, no dia […]

Auxílio Emergencial: 1ª parcela de R$ 250 pode ser paga no dia 18 de março
Aprovada em primeiro turno pelo Senado, a PEC do novo Auxílio Emergencial agora será votada em segundo turno. O Governo Federal deverá injetar cerca de R$ 40 bilhões na economia e as parcelas do auxílio emergencial já são quase certas: quatro delas no valor de R$ 250, totalizando o valor final de R$ 1 mil. […]

Confira quais são os maiores salários de nível médio em concursos federais
Os requisitos obrigatórios para assumir o cargo e o salário pago pelo órgão são as grandes preocupações de concurseiros, seja da área que for, quando se trata de concurso público. As informações são do portal Direção Concursos. Uma parcela significativa de candidatos busca cargos que exijam apenas nível médio de escolaridade, mesmo sabendo que boa parte […]

Bolsonaro indica que vai enviar projeto para ampliar atividades essenciais
Em mais uma investida para enfraquecer as medidas de isolamento adotadas por governadores e prefeitos em meio ao colapso do sistema de saúde no auge da pandemia da covid-19, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 5, que mandou preparar um projeto de lei para enviar ao Congresso e ampliar a lista de atividades essenciais. […]

Coordenadora da bancada feminina destaca prioridades de votação no mês da mulher
Com assento permanente no Colégio de Líderes, a bancada feminina da Câmara dos Deputados tem selecionado projetos para serem incluídos na pauta do Plenário. Coordenadora da bancada, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) destaca que, nos últimos dois anos, foram 50 propostas votadas. “Para além do simbolismo do mês de março, quando se comemora […]

Guedes anuncia antecipação de 13º de beneficiários do INSS
Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano. “O abono salarial já foi […]

Governo nomeia coronel da FAB para diretoria do Enem
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, nomeou nesta sexta-feira, 5, o coronel da Força Aérea Alexandre Gomes da Silva para chefiar da diretoria responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A indicação de um nome não técnico para o principal departamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) teria sido a causa […]

Programa habitacional poderá financiar obras de melhorias em condomínios
O Projeto de Lei 220/21 permite que o Programa Casa Verde e Amarela financie obras de melhorias, consideradas essenciais ao bem-estar dos moradores, em condomínios construídos por programas habitacionais públicos. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é do deputado Professor Joziel (PSL-RJ), e altera a lei que criou o programa habitacional (Lei 14.118/21), […]

PGR vai ao Supremo para acabar com reeleições sucessivas em Assembleias Legislativas
Augusto Aras, da PGR, ajuizou 22 ações no STF contra normas que permitem reeleição para o mesmo cargo nas mesas diretoras de Assembleias.

Confira o que falta para o Governo começar a pagar o novo Auxílio Emergencial
Brasileiros atingidos pela crise da covid-19 esperam há semanas definições sobre como será o novo auxílio emergencial e quando ele será pago. O Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial em primeiro turno, que autoriza a recriação do benefício, além de conter medidas de controle dos gastos públicos. Mas ainda faltam vários passos para o dinheiro […]

Líderes se reúnem nesta quinta-feira para distribuir o comando das comissões
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados se reúnem nesta quinta-feira (4), às 15 horas, para escolher as comissões que irão presidir. O comando das 25 comissões permanentes é distribuído pelo critério da proporcionalidade partidária, ou seja, quanto maior o número de deputados de determinado partido ou bloco partidário, mais comissões esse partido ou bloco […]

Saúde assina intenção de compra de vacinas da Pfizer e da Janssen
O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (3), em edição extra do Diário Oficial da União, avisos de dispensa de licitação que sinaliza a intenção de compra de 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer e de 38 milhões da vacina da Janssen (braço da Johnson e Johnson). Os documentos preveem […]