Brasileiros atingidos pela crise da covid-19 esperam há semanas definições sobre como será o novo auxílio emergencial e quando ele será pago. O Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial em primeiro turno, que autoriza a recriação do benefício, além de conter medidas de controle dos gastos públicos.
Mas ainda faltam vários passos para o dinheiro chegar ao bolso de quem precisa. Confira:
Auxílio já foi aprovado?
Após passar pelo Senado, o projeto que autoriza o pagamento de até R$ 44 bilhões por meio do novo auxílio emergencial foi encaminhado para a Câmara dos Deputados. Como se trata de uma PEC, ela ainda precisa ser votada em dois turnos pela Câmara.
Se a proposta for aprovada pelos deputados sem alterações, deve ser promulgada pelo Congresso. Se o texto for alterado, precisará voltar ao Senado para nova votação.
Quando o auxílio será pago?
Ainda não existe data. Após a promulgação da PEC pelo Congresso, o governo ainda deverá editar uma MP (Medida Provisória) que determinará o calendário e outros detalhes, como o valor do benefício, os critérios para ter direito a ele e o número de parcelas que serão pagas.
O governo diz que quer começar os pagamentos ainda em março.
Qual será o valor do novo auxílio emergencial?
Não está definido. Pela proposta em debate, o valor neste ano deve ser de 250, abaixo dos valores pagos no ano passado. Em 2020, o governo começou pagando parcelas de 600, que depois caíram para R$ 300.
O governo também estuda o pagamento de valores variáveis. Para beneficiários que não tenham filhos ou dependentes, a equipe econômica defende parcelas mais baixas, com valores de R$ 125, R$ 150 ou R$ 175. O patamar de R$ 150 atualmente é o mais provável.
No caso das mulheres chefes de família, o pagamento pode ser de R$ 375 por mês. O valor seria 50% mais alto do que o benefício padrão.
Quantas parcelas serão pagas?
Ainda não se sabe. O governo defende o pagamento de quatro parcelas, entre março e junho.
Quem terá direito?
O ministro Paulo Guedes já falou que pretende atender a um número bem menor de pessoas em relação ao ano passado. Cerca de 68 milhões receberam o auxílio em 2020. Agora, seriam até 40 milhões. Ainda não há informações sobre os critérios para ter acesso ao novo auxílio.
*com informações UOL
