Câmara dos Deputados
Brasília
Senado aprova abertura de mais delegacias da Mulher
O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei (PL) 781/2020, que prevê a abertura de mais delegacias da Mulher. O projeto determina que a União repasse verbas para abertura de pelo menos uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município mais populoso de cada uma das suas microrregiões. O PL vai à Câmara […]
Brasília
Câmara mantém limite de R$ 44 bilhões para o auxílio emergencial fora do teto de gastos
A Câmara dos Deputados rejeitou destaque do PDT e manteve no texto da PEC Emergencial (PEC 186/19) o valor máximo de R$ 44 bilhões para pagamento do auxílio emergencial em 2021, com exclusão desses valores do teto de gastos e da meta de resultado primário deste ano (estimada em déficit de R$ 247 bilhões). O […]
Brasília
Senado aprova redação final da nova Lei de Licitações e texto vai para sanção
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 10, a redação final do projeto que institui uma nova Lei das Licitações. Agora o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A mudança no modelo de contratação de obras e projetos no setor público é discutida no Congresso Nacional desde a década de 1990 O projeto […]
Brasília
Senado aprova projeto que prevê pedágio sem cancelas; texto segue para Câmara
Com o apoio do governo federal, o Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, o projeto de lei que abre as portas para um novo modelo de cobrança de pedágio: o free flow, sistema sem cancelas em que o usuário paga somente pelo trecho percorrido. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados. O free flow […]
Campo Grande
PEC Emergencial deixa polícia de MS em alerta e protestos não estão descartados
A polícia de Mato Grosso do Sul não descarta ir às ruas em protesto caso seja aprovado o texto PEC Emergencial que prevê, entre outras vedações, a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira. Este ponto específico da proposta foi rechaçado por boa parte da segurança pública. Ontem, integrantes da União dos Policiais do […]
Economia
INSS: veja 3 novidades que o governo prepara para aposentados e pensionistas
O governo federal está tomando uma série de medidas para não deixar a economia brasileira entrar em colapso com a crise provocada pela pandemia do coronavírus. São benefícios aos cidadãos como o novo auxílio emergencial de até R$ 375, antecipação do abono salarial do PIS/PASEP e o retorno do programa de manutenção e preservação de […]
Brasília
Policiais dizem que Bolsonaro os trata com ‘desprezo’ e falam em paralisação
Sem conseguir escapar dos gatilhos de congelamento de salários contidos na PEC emergencial, 24 entidades policiais de todo o Brasil, integrantes da UPB (União dos Policiais do Brasil ) se posicionaram de forma conjunta dizendo que o governo trata os profissionais da segurança pública com “desprezo”. A categoria convocou para hoje às 10h uma entrevista […]
Brasília
Brasil terá 5G em 20 pontos do país neste ano, diz Fábio Faria
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse hoje (9), que o 5G Standalone, conhecido como 5G puro, estará disponível em 20 pontos no Brasil neste ano e em todas as capitais até julho de 2022. Faria participou nesta terça-feira (9) de uma audiência pública sobre o tema durante a 6ª reunião do grupo de trabalho […]
Brasília
Policiais dizem que Bolsonaro os trata com ‘desprezo’ e falam em paralisação
Sem conseguir escapar dos gatilhos de congelamento de salários contidos na PEC emergencial, 24 entidades policiais de todo o Brasil, integrantes da União dos Policiais do Brasil (UPB) se posicionaram de forma conjunta hoje dizendo que o governo trata os profissionais da segurança pública com “desprezo”. A categoria convocou para amanhã às 10h uma entrevista […]
São Paulo
Reinaldo adere a bloco de governadores que se opõe a Bolsonaro no combate à pandemia
Reinaldo Azambuja (PSDB) é um dos últimos a ingressar no bloco de governadores que faz um contraponto ao governo federal.
Economia
Turbinado: confira o que muda no programa Bolsa Família este ano
O programa Bolsa Família pode ser turbinado a partir de julho, com o fim do pagamento do auxílio emergencial que deve começar a ser pago ainda em março. Tudo depende da aprovação da PEC Emergencial. Assim, a partir de julho, o programa de transferência de renda ganhará novas regras, pois o governo poderá ter R$ […]
Brasília
Deputados concluem votação de MP que amplia limite de empréstimos consignados
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1006/20, que aumenta de 35% para 40% o limite para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contratarem crédito consignado com base no valor do benefício. Servidores públicos federais e estaduais e trabalhadores com carteira assinada (CLT) também poderão usufruir do novo […]
Brasília
Câmara realiza nesta terça-feira sessão para análise da PEC Emergencial
A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário nesta terça-feira (9), a partir das 10 horas, para análise da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19). A proposta é o item único da pauta. Aprovada na última quinta-feira (4) pelo Senado, a PEC permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial em 2021 com […]
Brasília
Decisão de Fachin mobiliza políticos e presidenciáveis
Políticos, líderes partidários e potenciais candidatos à Presidência comentaram as consequências da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e devolveu sua elegibilidade. O apresentador Luciano Huck, que cogita uma eventual candidatura no ano que vem, disse que qualquer decisão judicial...