O governo federal está tomando uma série de medidas para não deixar a economia brasileira entrar em colapso com a crise provocada pela pandemia do coronavírus. São benefícios aos cidadãos como o novo auxílio emergencial de até R$ 375, antecipação do abono salarial do PIS/PASEP e o retorno do programa de manutenção e preservação de empregos.
Além desses, também estão previstas novidades para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Uma das medidas é a antecipação do 13º salário. O pagamento deve ocorrer ainda no mês de março e só depende de aprovação da PEC Emergencial, que aguarda a 2ª apreciação na Câmara Federal.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que já está decidido que haverá antecipação este ano, mas que é necessária a aprovação da PEC para a aprovação do orçamento.
Os aposentados e pensionistas tiveram um aumento no valor que recebem mensalmente no início de 2021. Foi um reajuste de 5,45%, o que elevou o teto do INSS de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.
Aumento da margem para consignado
A medida havia sido aprovada no ano passado, mas como chegou ao fim no dia 31 de dezembro de 2021 precisa ser aprovada novamente.
A proposta está em discussão no Congresso Nacional, sendo que na última segunda-feira (08) foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue, agora, para o Senado.
A Medida Provisória 1.006/2020, aumenta de 35% para 40% a margem do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Logo, dos 40% liberados, 5% são para ser usado apenas em operações com cartão de crédito. Dessa maneira, os outros 35% podem ser utilizados em empréstimos, financiamentos ou em operações de arredamento mercantil.
14º salário
Está em tramitação no Congresso Nacional o projeto do senador Paulo Paim, que cria o pagamento do 14º salário no fim do ano, para atender a esses 30 milhões de beneficiários do INSS que ficarão sem o 13º, que será antecipado.
