Câmara dos Deputados
Brasília
Lira dá ‘sinal amarelo’ ao governo: ‘remédio legislativo’ pode ser ‘fatal’
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, dia 24, que o Legislativo não tolerará novos erros por parte do Poder Executivo no enfrentamento da pandemia da covid-19. Também insinuou que poderá se afastar do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) caso o chefe do Executivo não melhore a forma como […]
Brasília
Fauci volta a falar em preocupação com Brasil e promete reunião com autoridades
Responsáveis pela estratégia de combate à covid-19 no governo Joe Biden voltaram a falar nesta quarta-feira, 24, da preocupação com a situação da pandemia no Brasil. O principal infectologista do governo, Anthony Fauci, afirmou que terá reunião com autoridades brasileiras, quando os EUA poderão entender como ajudar o País, mas não se comprometeu com compartilhamento […]
Rio de Janeiro
Em carta, MS e 15 estados pedem volta de auxílio de R$ 600
Em carta aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) e outros 15 chefes de Executivo estaduais defenderam que o auxílio emergencial volte a ser pago no valor de R$ 600. Segundo o jornal O Estado de […]
Campo Grande
Projeto de lei para teste do pezinho ampliado no SUS é aprovado na Câmara dos Deputados
O projeto de lei para o teste do pezinho ampliado a ser realizado pelo SUS (Serviço Único de Saúde), foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (23). De autoria do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), o projeto agora segue para votação no Senado Federal, para ir à sanção do presidente da […]
Brasília
Sessão da Câmara sobre covid tem lágrimas e críticas ao Ministério da Saúde
Uma sessão extraordinária realizada na Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, 23, para debater a crise no fornecimento de medicamentos necessários à intubação para pacientes do novo coronavírus foi marcada por lágrimas e críticas à inércia e incompetência do Ministério da Saúde. Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Nacional […]
Brasília
Câmara aprova projeto que autoriza contratações em universidades
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23), por 436 votos a 30, o projeto de lei que permite a realização de concursos públicos e a contratação de pessoal em seis universidades federais e em hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A matéria segue para sanção presidencial. Oriundo do Senado, o texto […]
Brasília
Conselho de Ética aprova admissibilidade de 2º processo contra Daniel Silveira
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 22, a admissibilidade de um segundo processo contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A acusação foi apresentada pela Rede, PSOL e PSB, sob o argumento de que o deputado ameaçou, em outro vídeo divulgado em maio do ano passado, manifestantes contrários ao governo Bolsonaro. […]
Brasília
Chamar Bolsonaro de ‘genocida’ não é crime, avaliam especialistas
Chamar o presidente Jair Bolsonaro de “genocida” por conta da política desastrosa do governo federal no enfrentamento da pandemia não configura crime, avaliam especialistas ouvidos pelo Estadão. Na opinião de cinco advogados consultados pela reportagem, o presidente da República ocupa o posto mais importante na estrutura política nacional – e, portanto, é uma autoridade pública […]
Brasília
Câmara restringe presença física de deputados e servidores até 2 de abril
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu restringir, por duas semanas, a presença física dos parlamentares e funcionários no plenário, comissões e demais dependências da Casa. A Câmara funcionará com o mínimo de servidores necessários para o funcionamento virtual das sessões. A medida foi tomada em razão do agravamento da pandemia e […]
Transparência
PGR vai ao Supremo para derrubar lei que regulamenta profissão de despachante em MS
Para procurador-geral Augusto Aras, somente a União pode legislar sobre condições para o exercício de profissões, como a de despachante.
Brasília
Congresso derruba veto a indenização a profissionais de saúde
O Congresso Nacional manteve a indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados permanentemente em virtude de contato com o novo coronavírus durante exercício da profissão. Esse pagamento foi aprovado em julho no Congresso, mas vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Hoje (17), o Congresso derrubou esse veto. Terão direito ao benefício médicos, enfermeiros, […]
Mundo
Oposição paraguaia pede impeachment de presidente por má gestão na pandemia
Os legisladores da oposição no Paraguai apresentaram nesta quarta-feira, 17, acusações de impeachment contra o presidente Mario Abdo Benítez e o vice Hugo Velázquez pela forma como eles têm lidado com a pandemia de coronavírus no país sul-americano. A Comissão de Assuntos Constitucionais deve receber as acusações de impeachment ainda hoje ou na quinta-feira, disse […]
Brasília
Bolsonaro deve ser investigado por ‘rachadinha’, diz Dagoberto
O deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT-MS) disse que o presidente da República, Jair Bolsonaro, deveria ser investigado no escândalo da “rachadinha”. Reportagem do portal UOL na segunda-feira (16) implicou além dos filhos Carlos e Flávio o presidente, enquanto era deputado federal. “Se há indícios deve haver investigação. Todos devem ser sujeitos a lei, independentemente do...
Economia
Confira lista de benefícios que devem ser liberados nos próximos dias pelo governo
O governo federal realizou diversas ações para beneficiar os cidadãos no período de pandemia do coronavírus como aprovação de uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial, antecipação do calendário do PIS-PASEP e até o pagamento do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Entretanto, existem outros benefícios que devem ser liberados até […]