Câmara dos Deputados
Brasil
Bolsonaro e Lula apostam em papel de ‘primeiras-damas’ na campanha
As campanhas dos dois pré-candidatos mais bem colocados na disputa ao Planalto têm usado a imagem das "primeiras-damas" para tentar conquistar o voto feminino em outubro
Brasil
Câmara aprova projeto que define homicídio de criança como crime hediondo
O texto segue para sanção presidencial
Brasília
Câmara aprova PL que amplia medidas protetivas para crianças
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. Texto também considera como crime hediondo o assassinato de crianças menores de 14 anos. Pelo projeto, a Lei Maria da … Continued
Brasília
Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos que estudaram em escolas particulares sem bolsa de estudos. A matéria segue para sanção presidencial. Ao tramitar no Senado, congressistas retornaram ao texto o dispositivo que dispensava a apresentação de … Continued
Brasília
Câmara aprova MP que permite doação de vacinas contra covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que autoriza a doação de vacinas contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. A proposta segue para Senado. Ao ser editada, o governo federal detalhou que poderiam ser doadas, inicialmente, 10 milhões de doses, e que, posteriormente, mais 20 … Continued
Brasília
Ministro do STF multa deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou hoje (3) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em R$ 405 mil pelo descumprimento do monitoramento por tornozeleira eletrônica. Para cumprir a decisão, o ministro determinou o bloqueio das contas bancárias do deputado e o envio de ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur … Continued
Brasil
Moraes prorroga por 60 dias inquérito contra Silveira sobre violações à tornozeleira
O deputado também chegou a sustentar que 'não era possível ficar de forma contínua conectado à tomada como se fosse um celular'
Brasília
Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito contra Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou hoje (2) por mais 60 dias o inquérito aberto para apurar se o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) cometeu o crime de desobediência por ter violado o monitoramento da tornozeleira eletrônica. De acordo com o ministro, um relatório da Polícia Federal demonstrou que houve … Continued
Mundo
Presidente ucraniano diz que negociações de paz estão perto de colapso
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, disse nesta sexta-feira (29) que há um grande risco de que as negociações de paz com a Rússia sejam encerradas, e parlamentares norte-americanos prometeram avançar rapidamente com um projeto para enviar até US$ 33 bilhões para ajudar Kiev a continuar resistindo ao ataque de Moscou. O secretário-geral da ONU, António … Continued
Cotidiano
MPT cria cartilha sobre violência contra a mulher no mercado de trabalho
Cartilha traz conceitos como assédio moral e assédio sexual no trabalho, divisão sexual do trabalho, cultura do estupro, entre outros
Brasil
Tragédia de Brumadinho: Vale é acusada nos EUA de enganar investidores
A Securities and Exchange Comission (SEC), órgão que regula o mercado de ações nos Estados Unidos (EUA), acusou a minerdadora Vale de enganar investidores sobre a segurança de suas barragens entre 2016 e 2019. A denúncia divulgada nesta quinta-feira (28) foi apresentada ao Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste de Nova York. Conforme … Continued
Brasília
Câmara aprova projeto que regulamenta a telessaúde
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática da telessaúde, abrangendo todas as profissões regulamentadas da área da saúde. O texto segue para o Senado. O substitutivo do relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), ampliou o texto original, que era restrito … Continued
Brasília
Regulamentação de associações de municípios é aprovada na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem seus associados perante a Justiça e outros organismos em assuntos de interesse comum. A proposta segue para sanção presidencial. O projeto é de autoria do ex-senador Antonio Anastasia, que justificou a necessidade de regulamentação … Continued
Brasília
Câmara aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. A matéria segue para a análise do Senado. Inicialmente, o texto enviado pelo governo previa o pagamento desse complemento somente até dezembro desse ano. Após … Continued