Câmara dos Deputados
Brasília
Câmara aprova PL que prevê reembolso na tarifa de energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que define os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor os valores do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagos a mais pelas distribuidoras por meio de revisão das tarifas … Continued
Brasília
Comissão da Câmara aprova convocação de ministro da Economia
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Por se tratar de convocação, o ministro é obrigado a comparecer à comissão. A data da audiência ainda será definida. O requerimento, assinado pelos deputados Luis Miranda (Republicanos-DF) e Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pede que … Continued
Brasília
Câmara aprova ampliação de prazo de reembolso de eventos cancelados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que amplia os prazos de ações emergenciais adotadas para reduzir os efeitos da crise decorrente da pandemia de covid-19 nos setores do turismo e da cultura. A MP será enviada ao Senado. O texto prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem … Continued
Anastácio, Brasília
Comissão da Câmara convoca ministro para falar sobre morte em abordagem da PRF no SE
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, para prestar esclarecimentos sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sergipe na semana passada. A convocação do diretor da PRF, Silvinei Vasques, também … Continued
Brasil
Ministro da Justiça é convocado para explicar à comissão da Câmara sobre morte de Genivaldo
O ministro é obrigado a comparecer na comissão.
Cotidiano
Para associação, MP do governo federal vai acelerar modernização de cartórios em MS
MP prevê que oficiais de registro não precisarão imprimir certidões, sejam civis ou de títulos
Transparência
Reduzir ICMS para segurar preço da gasolina vai tirar R$ 597 milhões dos cofres de MS, diz Sefaz
Governo diz que segurar disparada do preço em Mato Grosso do Sul vai causar rombo na arrecadação
Economia
MS poderá ter perda de R$ 500 milhões na arrecadação se limite de ICMS for aprovado
MS terá perda nas arrecadações nos setores de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte
Política
Senadores de MS defendem redução dos combustíveis, mas criticam perda dos estados
Senadores apontam falhas na solução aprovada pela Câmara e que segue para o Senado
Política
Reinaldo chama de ‘politicagem’ proposta que limita ICMS para segurar preços em Mato Grosso do Sul
Governador destacou que MS e estados podem sofrer com perda na arrecadação.
Campo Grande
Em audiência pública, MPT-MS debate combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
Após o debate na audiência pública, uma carta em apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 4.742/2001, que classifica, no Código Penal, o crime de assédio moral no ambiente de trabalho será enviada ao Senado Federal
Política
Metade da bancada federal de MS é favorável a projeto de lei que limita o ICMS de combustível e energia
Com aprovação, projeto de lei segue para análise no Senado Federal
Brasília
Câmara aprova MP que define salário mínimo em R$ 1.212
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022. A matéria segue para análise do Senado. O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a … Continued
Brasília
Câmara propõe compensar Estados por perda na arrecadação com teto de ICMS
Num esforço para costurar apoio ao projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, a Câmara dos Deputados propôs ao Ministério da Economia que a União compense a perda de arrecadação dos Estados com a aprovação da medida. De acordo com líderes partidários ouvidos pelo Estadão/Broadcast, sistema de … Continued