Câmara dos Deputados

Com acampamentos, indígenas protestam em Brasília contra marco temporal
Durante esta semana, indígenas de todo País se mobilizam contra o marco temporal na demarcação de terras dos povos tradicionais. Em Brasília, um acampamento foi montado perto da Esplanada dos Ministérios, que reúne representantes de povos de vários estados. O movimento espera reunir mais de 2 mil indígenas na capital federal, até que seja encerrado … Continued

Congresso terá semana mais curta com análise da reforma tributária e indicação de Zanin ao STF
No Senado, o principal destaque será o início da tramitação da indicação do advogado Cristiano Zanin para o STF

Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso
Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária apresentará o relatório das atividades. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começará a discutir a indicação do advogado Cristiano … Continued

Confira como votou bancada de Mato Grosso do Sul em MP que reorganiza ministérios
Foram 337 votos pela manutenção da MP e 130 votos pela retirada

Marco Temporal deve afetar 26 áreas em MS e especialista avalia tese como inconstitucional
Proposta aprovada na Câmara prevê que indígenas só têm direito a terras que estavam ocupadas até 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal

Marco temporal: ruralistas de áreas marcadas por conflitos em MS comemoram aprovação
Medida é vista como segurança jurídica por representantes de sindicatos rurais de Amambai e Dourados

Ministério dos Povos Indígenas diz que marco temporal é ‘genocídio’
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o … Continued

Marco temporal aprovado: Três deputados de MS vão contra e cinco votam a favor do PL 490
No total, foram 283 favoráveis ao projeto de lei que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. Outros 155 parlamentares foram contrários

Indígenas marcam manifestação em Campo Grande contra projeto do Marco Temporal
Conselho do Povo Terena convocou a população indígena

[ BASTIDORES ] Linguagem neutra ‘no radar’ e reunião internacional em Campo Grande
‘Bem-vindes’ Autor de uma lei sancionada que proíbe o uso de linguagem neutra em documentos oficiais em MS, Márcio Fernandes (MDB) compartilhou vídeo nas redes sociais na sexta-feira (26) de uma especialista em comunicação que critica a jornalista Ana Paula Padrão pelo uso de ‘bem-vindes’ em programa de televisão. “Vocês viram? Jornalista usa pronome neutro”, … Continued

Dia Nacional do Orgulho Trans aguarda votação na Câmara dos Deputados
Projeto que cria o Dia Nacional do Orgulho Trans está protocolado na Casa de Leis

Câmara dos Deputados aprova concurso com 140 vagas em diversas áreas
O certame está previsto para oferecer 140 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com exigência de nível superior de escolaridade

Arcabouço fiscal: confira como bancada federal de MS votou último artigo do projeto
Aprovado, agora o texto segue para o Senado

Câmara aprova texto-base do arcabouço por 372 votos contra 108
A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta terça-feira, 23, por 372 votos contra 108, o substitutivo do novo arcabouço fiscal apresentado pelo relator da matéria, deputado Cláudio Cajado (PP-BA). O quórum da votação foi de 481 presentes. A votação foi mais expressiva do que o mostrado no Placar do Arcabouço, divulgado pelo … Continued