Câmara dos Deputados
Campo Grande
Programa do Governo Federal, Brasil sem Misoginia é realizada em Campo Grande
A Semu (Subsecretaria de Políticas para a Mulher) comandada pela prefeitura de Campo Grande promoveu a iniciativa Brasil sem Misoginia em Campo Grande. A iniciativa do Governo Federal com o Encontro #BrasilsemMisoginia, tem intuito de promover ações de enfrentamento à misoginia ao público, linguagem e capacidade. O objetivo é o de estimular debates e reflexões … Continued
Brasil
Comissão da Câmara aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência física
A proposta segue para apreciação do Senado
Brasília
Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional e ao presidente da República. A declaração ocorre após o Senado ter aprovado nessa quarta-feira (22) proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas (individuais) … Continued
Brasil
Congresso analisa nesta quinta, veto de Lula ao marco temporal da demarcação das terras indígenas
Tema é uma das causas do atrito entre Legislativo e Judiciário
Brasília
Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados
O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho, uma nova portaria com o mesmo conteúdo será publicada nos próximos dias, mas com validade a partir de … Continued
Política
Camila Jara apresenta projeto de lei na Câmara que criminaliza ‘deep fake’ no Brasil
'Deep fake' usa inteligência artificial para criar conteúdos que simulam o rosto de pessoas em vídeos ou fotos
Política
Rodolfo Nogueira apresenta projeto que revoga tráfico privilegiado de drogas
A proposta tramita na Câmara dos Deputados em Brasília
Brasil
Governos estaduais vão poder ganhar isenção de tributos cobrados em aeroportos
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que isenta os governos estaduais de pagarem taxas cobradas em aeroportos de todo o País. O texto do projeto altera a Lei 6 009/73, que já prevê essas isenções para voos da administração federal. A proposta estabelece que passageiros e aeronaves militares e civis da administração … Continued
Brasília
Lei aprovada no Congresso fixa direitos para atingidos por barragens
O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB). O texto estabelece regras de responsabilidade social que devem ser observadas pelo empreendedor. Também assegura direitos para as populações que sofrem os impactos decorrentes das atividades envolvidas. Trata-se de um … Continued
Brasil
Servidores terão bônus de produtividade em programa para reduzir filas do INSS
Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular
Campo Grande
Rodolfo Nogueira apresenta PL que dá título de Capital Nacional do Agro a Campo Grande
O PL 5497/2023 segue tramitando na Câmara dos Deputados em Brasília
Economia
Reforma tributária brasileira poderá deixar setor de serviços mais caro
Alíquota será maior e com menos créditos compensatórios
Economia
Cesta básica, combustível, veículos: o que muda com reforma tributária
Impactos de novo sistema variam conforme setor da economia
Política
TSE aprova fusão entre PTB e Patriota, que cria o Partido Renovação Democrática
Decisão foi tomada nesta quinta-feira (9) durante sessão administrativa do TSE