Câmara dos Deputados

Aniversário da implantação de MS é tema de programa na rádio da Câmara dos Deputados
Estado foi implantado em 1º de janeiro de 1979

Mais de 70% das medidas provisórias de Lula ‘caducam’ no Congresso em 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerra seu primeiro ano de mandato com mais medidas provisórias que perderam validade do que aprovadas no Congresso. Desde 2003, quando o petista tomou posse para seu primeiro mandato, apenas em 2019 e 2020, com Jair Bolsonaro (PL), e em 2023, o presidente da República fechou o ano … Continued

Na Câmara, CCJ aprova projeto que garante a divulgação de informações sobre reajuste de tarifas
Com apovação da CCJ e outras comissões da Câmara, o projeto aguarda votação no Plenário

Congresso debate pacote de Milei; governo corta 5 mil servidores públicos
Os demais contratos, segundo o porta-voz da presidência, Manuel Adorni, entrarão em um processo de revisão de 90 dias.

Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anos
O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O levantamento tem como base as estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número … Continued

Rodrigo Pacheco articula candidatura ao governo de Minas com aval de Kassab
Presidente Lula teria dado pontapé inicial

PL em Brasília proíbe empresas de descontar salário de pais que se ausentam por filhos internados
A proposta, de Camila Jara (PT), segue tramitando na Câmara dos Deputados em Brasília

Lei que regulamenta as apostas online vai à sanção presidencial
Ao apresentar a MP, o governo previu aumento de arrecadação necessário ao ajuste fiscal

Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras. Atualmente, a Polícia Federal é … Continued

Senado aprova Medida Provisória que restringe ajudas financeiras do ICMS
Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sem alterações em relação ao texto … Continued

Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
Presidente Lula participa da sessão solene

Saiba quem é o deputado federal que matou suspeito de assalto em São Paulo
Parlamentar é defensor da pauta armamentista

Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária
Impactos do novo sistema variam conforme setor da economia

Padilha diz que prioridade do governo na próxima semana é concluir votação da LDO
Ministro também espera votação da regulação das casas de aposta