Câmara dos Deputados

Projeto de deputado de MS quer isentar imposto fazenda que foi alvo de roubo ou invasão
O ITR é cobrado anualmente por propriedade, domínio útil ou posse de imóvel com mais de 30 hectares fora da zona urbana

Carlos Bolsonaro é alvo da Polícia Federal em operação que apura espionagem ilegal pela Abin
O vereador é alvo de mandados de busca e apreensão

Com punição mais dura, o que muda com a nova lei contra o bullying?
O projeto inclui na lista crimes hediondos, como coação, armazenamento e divulgação de conteúdo pornográfico

Inclusão de Minas Gerais no FCO pode alterar orçamento do fundo, diz Rose Modesto
Recursos são destinados a estados do Centro-Oeste

Governo prepara portaria sobre trabalho em feriados sem precisar de acordo coletivo
Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A informação foi dada nesta quarta-feira (24) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e por entidades de trabalhadores e de … Continued

PF investiga se Abin de Ramagem teria espionado Gilmar, Alexandre de Moraes e Rodrigo Maia
Ramagem é ex-diretor da agência

Nova portaria trará 200 exceções para trabalho em feriados
Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A informação foi dada nesta quarta-feira (24) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e por entidades de trabalhadores e de … Continued

Deputado federal quer inclusão de Minas Gerais no Fundo Constitucional do Centro-Oeste
Atualmente, fundo atende Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás

‘Vira-lata caramelo’ pode se tornar manifestação cultural imaterial do Brasil
Roda de capoeira, o queijo minas artesanal, o Círio de Nazaré, e o Bumba Meu Boi são exemplos de patrimônios culturais do Brasil

Golpes bancários se espalham e destroem vida financeira de vítimas
Obrigação de garantir a segurança das contas é dos bancos, diz juíza

Lei que pune bullying é sancionada e eleva pena para crimes do ECA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O Projeto de Lei n° 4224, de 2021, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no plenário do Senado Federal. A proposição é de autoria do deputado federal Osmar … Continued

‘É justo e democrático convidar lideranças do Patriota’, diz presidente do PRD
Ele acredita que as lideranças do Patriota devem seguir Lídio Lopes, mas adianta que tenta dialogar

Em 4 décadas, política e administração pública lideram propostas da bancada de MS na Câmara dos Deputados
Dados de 1979 a 2023 mostram que Mato Grosso do Sul teve participação em mais de 14 mil propostas no Congresso

Com deputado de MS, oposição pede urgência em projeto contra vacinação obrigatória da Covid em crianças
O requerimento tramita na Câmara dos Deputados em Brasília